Superlegis

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Última atualização geral: 05/03/2026 01:02
Último documento: 03/03/2026 07:50
Último projeto de lei: 03/03/2026 08:12
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/03/2026
Indicação 8/2026 - Sargento Nei

Implantação de conexão de internet via Starlink nos veículos de emergência de saúde – ambulâncias, SAMU e carros de transporte. Assim como ônibus escolares próprio do município


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 9/2026 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de patrolamento nas estradas de acesso às Fazendas Modelo, Melancia e Takigawa.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 7/2026 - Sargento Nei

Reforço do policiamento nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, especialmente aos finais de semana.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 6/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que implemente Caravana da Saúde promovendo serviços da atenção básica de saúde (odontologia, médico da família, vacinação e atuação preventiva e curativa de doenças em geral) no Assentamento Melodia em nosso município.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 5/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que implemente a disponibilidade imperiosa de papel higiênico e água aos usuários do transporte de pacientes e familiares à cidade de Campo Grande/ MS.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 4/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, para que implemente a prorrogação do prazo de vigência do concurso público municipal (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS) nos termos do inciso III do Art. 37 da Constituição Federal.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 2/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Dignissímo Senhor  Thiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustrissímo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas ao atendimento odontológico realizado nas Unidades de Saúde Nova Esperança, localizada nas proximidades da caixa d’água, e São Sebastião:     1. Da carga horária e frequência   a) Qual a carga horária contratual dos profissionais cirurgiões-den...


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 4/2026 - José Heleriano

REQUER à MESA DIRETORIA a criação de uma Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária vinculada à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.    


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 14/2026 - Dione Tavares

**INDICAÇÃO** O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a reforma do ponto de ônibus em frente ao Panela de Pedra, na saída para Campo Grande. **JUSTIFICATIVA** O ponto de ônibus em questão é frequentado por muitos moradores que utilizam o transporte público para se deslocar à cidade de Campo Grande e outras localidades. No en...


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 3/2026 - Lucas Lopes

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de  Infraestrutura Pública, Sr. Jeferson Sandro Machado,com cópia ao Gabinete do Prefeito, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando informações acerca da existência de planejamento, cronograma ou previsão para a realização de operação tapa-buraco no município: Requer especificamente informações acerca de planejamento formal para execução de operação tapa-buraco nos próximos meses, caso positi...


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 15/2026 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de serviços de patrolamento e manutenção da estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Pedreira e Nossa Senhora das Graças.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 17/2026 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que seja realizada a adesão da modalidade de yoga e a realização de um curso de capacitação para os professores. **JUSTIFICATIVA** A prática de yoga é uma atividade física que traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida. A modalidade ja esta sendo aplicada em diversas escolas de nosso estado onde aumentaram significativamente o numero de aprovados no E...


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 5/2026 - José Heleriano

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor TIAGO NOSSA FRIOSI, requerendo informações sobre a relação de pacientes que aguardam cirurgias pela rede municipal, vinculados à regulação estadual, incluindo todas as especialidades.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Requerimento 1/2026 - Lucas Lopes

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensos durante a pandemia, especificando: Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026; Qual o cronogram...


Aprovado
Não possui
27/02/2026
Indicação 3/2026 - Tania Ferreira

  Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moreira com cópia à Secretaria Municipal competente, para que viabilize, junto ao PROCON-MS, a disponibilização do PROCON Móvel em nosso município, especialmente no período alusivo ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março.


Aprovado
Não possui
24/02/2026
Indicação 11/2026 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja  encaminhado expediente ao Exmo. Sr Roberson Luiz Moreira,  prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo Jeferson Sandro Machado, dignícimo secretário de infraestrura pública, solicitando que promova estudo técnico visando à elaboração e excução de projetos de adaptação das praças públicas, com a implantação de espaços sensorias inclusivos.  


Aprovado
Não possui
20/02/2026
Indicação 13/2026 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subcreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr.  Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal, de Desenvolvimento Econômico, solicitando estudo técnico para elaboraçâo de projeto de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica no Polo Industrial Duílio Jurado Fernandes. 


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 1/2026 - Tania Ferreira

  A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a alteração do nome do CEINF São João para CEINF Professora Marta Mesa, em homenagem póstuma à educadora.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 2/2026 - Tania Ferreira

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a finalidade de implantar Hortas Comunitárias nas Escolas Municipais, bem como designar um responsável técnico ou servidor capacitado para acompanhamento, manutenção e desenvolvimento dessas hortas.  


Aprovado
Não possui
08/01/2026
Indicação 12/2026 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrura Pública solicitando que promova estudo técnico, acompanhado de cotação de preços, visando à aquisição de máquina(s) do tipo bobcat, ou caminhão(s), equipadas com vassouras mecanicas para limpezas de ruas e avenidas no municipio. Tais equipamentos poderão ser utilizados no período noturno, quando ...


Aprovado
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