Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 15:28
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/08/2025
Indicação 155/2025 - Sargento Nei

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da ação "Saúde na Feira", em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 157/2025 - Missionária Rose Pereira

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento   Interno, a presente Indicação, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO  MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA e com cópia ao Sr. Prefeito  ROBERSON LUIZ MOUREIRA, a necessidade de manutenção dos bancos das praças públicas e  melhoria na iluminação das praças, com ênfase na Praça Santos Dumont. Que sejam tomadas  providências urgentes para: 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 158/2025 - Tania Ferreira

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de  Ribas do Rio Pardo – MS, sugerindo a possibilidade de nomear uma rua em  homenagem póstuma ao Sr. Mohamed Houssein Adbo.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 159/2025 - Tania Ferreira

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente  Indicação, ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal  Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira Prefeito  Municipal. solicitando manutenção em trecho da estrada de acesso à  Rodovia BR-040, em frente à Fazenda Estrela. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 160/2025 - Tania Ferreira

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento  Interno, a presente Indicação, ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Digníssimo  Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao senhor Roberson Luiz Moreira.  Solicita providências para melhorias na Academia da Saúde.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 46/2025 - Lucas Lopes

O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações:


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento /2025 - José Heleriano

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de  Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do  Programa Nutrir, conforme abaixo:


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 48/2025 - José Heleriano

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de  Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do  Programa Nutrir, conforme abaixo:


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 45/2025 - Lucas Lopes

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são  conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado  ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson  Sandro Machado, solicitando as seguintes informações: 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Moção 5/2025 - Policial Christoffer

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que  seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Arsênio Chimenes. 


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 148/2025 - Lucas Lopes

O vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, nos termos do Art. 100  do regimento interno. Solicitar que esta seja enviada ao excelentíssimo  secretário municipal de educação, sr. José Renato Moura Collis, ao  excelentíssimo secretário municipal de saúde, sr. Tiago Nossa Friosi, com  cópia para o prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira. Solicitando que  estudem a viabilidade de inserir, de forma contínua e programada, ações  educativas e preventivas voltadas ao autocuidado e à promoção da saúde nas  escolas da rede municipal de ensino, seja por meio de p...


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 141/2025 - Sargento Nei

Solicita a revitalização do prédio público da antiga "Casa da Sopa",  localizado no Bairro Santo André, para fins de recriação, lazer e atividades  culturais e artesanais. 


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 150/2025 - José Heleriano

Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente  Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro  Machado, a realização de estudo técnico para implantação de pavimento  asfáltico na Rua José Coleto Garcia, partindo da estação ferroviária até a entrada  do Assentamento Pedreira, além da implantação de braços de lâmpadas de  iluminação pública no trecho final, próximo ao loteamento Engenho Novo. 


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 151/2025 - José Heleriano

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo para implantação de sistema de monitoramento em prédios e vias públicas com verbas oriundas da taxa de iluminação pública (COSIP).


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 147/2025 - Lucas Lopes

O vereador que subscreve, vem, respeitosamente, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, solicitar que a presente Indicação seja entregue ao digníssimo secretário municipal de empreendedorismo, Luiz Antônio dos Reis. Solicito que seja providenciada pela Administração Municipal a abertura de processo administrativo ou chamamento público com vistas à instalação e funcionamento de uma lanchonete no espaço já existente e desocupado nas dependências da Rodoviária Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 149/2025 - Tania Ferreira

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal Infraestrutura Pública, sugerindo a Instalação de placas de identificação nas pontes sobre rios e córregos do município


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Moção 4/2025 - Lucas Lopes

O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências apresentar a seguinte Moção de aplausos.


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 140/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação as Vossas Excelências a implantação de um sistema integrado de segurança e manutenção nas praças públicas de Ribas do Rio Pardo, com as seguintes medidas: 1.Designação de guardas municipais para patrulhamento e vigilância; 2.Designação de zeladores responsáveis pela manutenção e limpeza; ...


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 142/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro  Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública,  solicitando a instalação de braços de iluminação pública no  prolongamento da Rua Joaquim Lino Vieira, no trecho compreendido entre  a rodovia RD-340 e o Polo Industrial. 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 143/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita  à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira,  Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Jeferson Sandro Machado,  Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo  técnico com a finalidade de viabilizar o atendimento com transporte de ônibus, duas  vezes por semana, aos moradores dos Assentamentos Melodia, Nossa Senhora das  Graças e Novo Modelo. 


Aprovado
Não possui

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