Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado, com cópia à Empresa de Saneamento Sanesul.  Assunto: Continuação da rede de esgoto no bairro Jardim dos Estados 

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado com cópia ao Secretário do Empreendedorismo Luiz Antônio dos  Reis.  Os moradores do bairro Jardim dos Estados solicitam a implantação de uma feira  itinerante no bairro. A iniciativa visa promover o comércio local, facilitar o acesso a produtos  frescos e de qualidade, além de incentivar a economia da comunidade. 

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento  Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,  Senhor JEFERSON SANDRO MACHADO.  Solicita-se ao Secretário de Obras que seja providenciada a construção de uma  área de lazer no bairro Jardim dos Estados 

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ?1-Projeto de Lei 079/2025  Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão e determina outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2-Projeto de Lei 044/2025 “Dispõe sobre regulamentação das atribuições da Procuradoria Jurídica do Município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membro...

Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Senador Filinto Muller, em frente ao supermercado Mardegan.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a adequação do processo de escolha dos diretores escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Novo FUNDEB, especialmente no que se refere à exigência de critérios técnicos de mérito e desempenho para a designação de cargos de gestão escolar.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2.Projeto de Lei 070/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras pro...

O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a revisão do percentual para o grau máximo (40%) de insalubridade dos técnicos de enfermagem do nosso município.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com cópia à Deputada Estadual Gleice Jane ( PT), solicitando  que seja transferido o Posto de Identificação de Ribas do Rio Pardo para o prédio da antiga delegacia da cidade.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando estudo de viabilidade de substituir os sinos tradicionais utilizados nas escolas da rede municipal por sinais sonoros adequados, suaves e não agressivos, com o objetivo de promover um ambiente mais inclusivo, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).