Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 06:56
Último documento: 03/12/2026 05:18
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/05/2025
Indicação 87/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Fazendão (Inter fazendas, Segundo semestre)  Apresentação Culturais e Brincadeiras.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 91/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA  indicação  da necessidade de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Fazendas 4 Irmãos e Vista Alegre.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 92/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações oficiais acerca da possível reimplantação do Conselho Municipal de Habitação (CMH), órgão este que já existiu em gestões anteriores e cuja atuação é de fundamental importância para a formulação e o acompanhamento das políticas públicas de habitação no município.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 85/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando promover estudo técnico especializado para a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das principais avenidas de nosso município, ressaltando que em determinadas avenidas já existem iluminações parciais e em outras a ausência em sua totalidade.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 86/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, Sr. Marcelo Miranda, que sejam providenciados, com a máxima urgência, os devidos reparos e a manutenção do campo sintético localizado no bairro São Joaquim.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 82/2025 - Lucas Lopes

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando que seja disponibilizado um assistente social para atender a demanda crescente do CRAS Estoril.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 83/2025 - Lucy Duarte

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal , solicitandoVenho, por meio desta, indicar a necessidade de manutenção e reparo nas estradas que dão acesso à Fazenda Sete Estrelas, Estação Luiz Gama. E uma atenção com as estradas rurais.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 81/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, e com cópia para ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a aquisição de equipamentos de sonorização a serem destinados ao grupo de idosos atendido por esta secretaria.A sonorização adequada é fundamental para o desenvolvimento das atividades realizadas pelo grupo, como encontros, oficinas, eventos culturais e recreativos. A melhoria na qualidade do som contribuirá sign...


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 80/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade para os moradores do Jardim ACássia.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 79/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA). Solicita manutenção na estrada da Fazenda Shimura, que dá acesso às usinas do Rio Verde.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 84/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando estudo para viabilidade  de quinquênio aos servidores públicos municipais.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 76/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indico  que seja feito estudo técnico com objetivo de viabilizar a contratação de profissional especializado nas áreas de tratamento odontológico  para crianças e adultos com deficiência. Vale destacar a necessidade de contratação de um profissional na especialidade de Anestesiologia.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 77/2025 - Lucas Lopes

Os Vereadores Lucas Lopes e Jaqueline Pereira Arimura, que a esta subscrevem de acordo com a normas regimentais, solicita à MESA DIRETORA que seja encaminhado ofício a  Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Camila Jara, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, e ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis. No qual é solicitado emenda parlamentar no valor R$ R$665.100,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e cem reais) para aquisição de ônibus que será usado no transporte dos moradores dos Assentamentos da nos...


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 74/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que promova estudo técnico com o objetivo de viabilizar a elaboração de projetos de infraestrutura urbana nos bairros Jardim dos Estados e São Joaquim, contemplando as seguintes áreas: Pavimentação asfáltica; sistema de drenagem pluvial; saneamento básico e acessibilidade.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 73/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 78/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando uma revisão na rota dos ônibus que levam e trazem estudantes para Campo Grande no período da noite.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 75/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a liberação de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Postos de Saúde da Família (PSF) para os pacientes.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 66/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE com copia ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicito realização de uma ação de saúde itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 72/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a poda das árvores localizadas no estacionamento do Posto Gabriela Campos, situado na Avenida Alentino Souza Oliveira, Parque Estoril.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 71/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando. A possibilidade de abertura de um centro de recolhimento de resíduos sólidos recicláveis em nosso município.


Aprovado
Não possui

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