Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 06:56
Último documento: 03/12/2026 05:18
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/04/2025
Indicação 70/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Aniceta Rodrigues de Souza, no trecho entre a rua Onercília B. de Oliveira e a entrada para Serraria Prosperidade. Vale destacar que antes é necessário realizar o rebaixamento na linha de transmissão.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 69/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 67/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício em anexo ao deputado Vander Loubet.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 65/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ao Secretaria estude a possibilidade de firmar convênios com casas de apoio situadas em Campo Grande.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 64/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  Solicitação de providências quanto ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Mareide


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 68/2025 - Lucy Duarte

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Contratação de Fonoaudiólogo para Atendimento na Rede Municipal de Saúde.Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde,Venho, por meio desta, indicar a urgente necessidade da convocação da lista  do concurso  de um(a) profissional fonoaudiólogo(a) para atuar na rede municipal de saúde de Ribas do Rio Pardo.A presen...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 58/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando num futuro breve,  a disponibilização de um local para o atendimento e orientação dos usuários.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 63/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de esportes do Bairro São Joaquim.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 62/2025 - Jaqueline Arimura

O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Zeca do PT, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio dos Reis. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de parque adaptado, pra ser instalado no Parque dos Ipês.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 61/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando providências para implantação e funcionamento do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, com objetivo de dar condições aos produtores e comerciantes locais a produzirem alimentos de origem animal dentro das normas de vigilância sanitária.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 57/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando. Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de providenciar a limpeza do campinho de futebol . Fica localizado na rua Martiminiano Alves e Delminda Coelho  no Bairro São Jose.O campinho de futebol do bairro é um espaço público muito utilizado pela comunidade local, especialmente por crianças, adolescentes e jovens que praticam atividades esportivas regularmente. No entanto...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 56/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a Emenda Parlamentar, para a aquisição de 10 computadores completos (CPU, monitor, teclado, mouse e caixa de som) e 2 Impressoras Multifuncional


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 55/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira, a Emenda Parlamentar, para a aquisição 1 viatura operacional 4 rodas para a Policia Militar.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 59/2025 - Jaqueline Arimura

O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhora Deputada Estadual, Gleice Jane, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de duas unidades do berço aquecido de calor irradiante com dispositivo de reanimação neonatal Babypuff® acoplado.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 60/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando estudo técnico para construção de redutores de velocidade, do tipo quebra molas na Rua Elias R de Souza, São João.  E regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 52/2025 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a alteração do art. 15 da Lei Complementar 11 /2014, estendendo a gratificação pelo exercício de natureza especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Assistência social.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 53/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando que seja feito estudo técnico para reforma e manutenção da UBS Central e das demais unidades de saúde do nosso município, exceto a do Nova Esperança.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 54/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando o patrolamento e o cascalhamento no assentamento Melodia.


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 47/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para a compra de 02 (duas) unidades de Transdutor Sem Fio, para realização de ultrassom abdominal, 02 (dois) televisores de 32 polegadas com inteligência artificial, 02 (dois) tablets c...


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 48/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando revisão salarial e adicional de insalubridade ou periculosidade para os cargos: agente de proteção social e auxiliar de agente de proteção social.


Aprovado
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