Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 17:37
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/05/2025
Requerimento 29/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica desti...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento 30/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca do serviço de internet nas salas de aula da Escola Pólo-Mimoso, sediadas na Zona Rural.Nosso Gabinete recebeu alguns questionamentos sobre o serviço de internet que é disponibilizado pela Prefeitura nas salas de aula da zona rural (Escola Pólo), relatando que o sinal é ruim, oscila muito e não atende minimamente às necessidades dos alunos e professores.Diante disso solicit...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Moção de Honrosa 2/2025 - Jaqueline Arimura

O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROSA à Sra. Adma Freitas da Silva servidora do  Poder Judiciário em nosso município por 12 anos.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 98/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Mutum.No dia 29 de março de 2022, apresentei a Indicação nº 53/2021, por meio da qual solicitei a possibilidade de ser construída  uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Mutum.Considerando que a solicitação ainda não foi atendida, venho, por meio deste, reiterar f...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 106/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reforma do telhado e troca do piso do ginásio, preferencialmente do tipo modular emborrachado.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 105/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que encaminhe um ofício ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Rodrigo Perez Ramos, com cópia à Superintendência de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Animais, comandada pelo Sr. Carlos Eduardo Rodrigues. Solicitando a inclusão do município de Ribas do Rio Pardo na "Caravana de Castração Móvel", a ser realizada em nosso estado, conforme previsões, a partir de junho.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 104/2025 - Jaqueline Arimura

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a entrega dos materiais escolares, uniformes, e materiais para proteção contra gripes e influenzas para alunos e professores.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 103/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a aquisição de uma caixa-d´água de 5000 L (cinco mil litros), para a Escola Polo Extensão Mutum.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 102/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a aquisição de aparelho espirómetro, para realização de exames em pacientes no diagnóstico de doenças respiratória.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 101/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado a instalação de passarela coberta, entre o portão de entrada dos alunos até o espaço coberto na unidade escolar Mareide Monteiro de Lima.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 99/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando.Assunto: Indica a necessidade de construção de uma área de lazer no bairro Jabur.Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos e providências para a construção de uma área de lazer no bairro Jabur, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 97/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, Assunto: Proposta de realização de ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e AvaréPrezada Senhora,Venho, por meio deste, indicar e solicitar a realização de uma ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré, com o objetivo de levar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social diretamente às comu...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 96/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que viabilize estudos para a construção de uma cerca tipo alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, localizada no Assentamento Mutum.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 100/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando reparo urgente na pavimentação da Avenida Aureliano Moura Brandão


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local:  1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade?  2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 24/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações acerca dos convênios relacionados às obras de asfalto no Centro (na região da antiga base aérea, mais especificamente nas Ruas Ovídio Magalhães, Joaquim Francisco Lopes, Conceição do Rio Pardo e Sudalídio Machado), bem como toda a região do bairro Boa Vista.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 25/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 90/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Solicita a realização de um inter fazendas (Fazendão), com torneios em diversas fazendas do município, além de apresentações culturais e atividades lúdicas.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 95/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando o prolongamento de rede e instalação de iluminação pública nos seguintes logradouros:1 - Rua Cornélia Anconi Bunazar, no trecho entre a Rua Francisco Teodoro de Souza e Avenida Aureliano Moura Brandão, na região das empresas Madeireira Vista Alegre, Sertão e Sicoob;2 - Travessa localizada atrás do prédio do Fórum, no trecho entre as Ruas Abraão Maluf e Rafael Magalhães...


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 94/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando revisão da Lei Municipal 805. art. 1º, de março de 2006, para a ampliação do número de professores contratados de 7 (sete) para 10 (dez), para a Escola Clínica Arco Íris, da Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo.


Aprovado
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