Superlegis

Documentos:
638
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 06:56
Último documento: 03/12/2026 05:18
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/02/2025
Indicação 5/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 6/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que encaminhe o ofício 006 ao Dep. Estadual Zeca do PT,  com a seguinte indicação:Solicitamos aquisição de placas solares, que serão usadas para gerar energia para um poço artesiano comunitário, que abastece as casas de aproximadamente 35 famílias no Assentamento Avaré, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.Essa iniciativa visa custear uma despesa que tem onerado os assentados que poderiam investir esse recurs...


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 7/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando uma assistente social para atender diariamente in loco, cumprindo expediente na Sala Lilás, localizada na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 8/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando a possível limpeza e manutenção permanente de nossas praçase parques públicos, tendo como principal exemplo os brinquedos infantis localizado no bairro Jardim Nova Esperança, ao lado da E.S.F.


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 9/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a possível inclusão de Agentes Comunitários de Saúde nas áreas rurais mais aglomeradas como nos projetos deassentados (Melodia, Pedreira, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo, Mutum e Avaré).


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 10/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando a adequação do contrato firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo (Prefeitura) e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS para alterar e normatizar a forma de recolhimento da parte patronal (Prefeitura) nos casos de afastamentos temporários, tais como auxílio-doença, acidente de trabalho, tratamentos, entre outras situações que o Servidor esteja seg...


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 11/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Gerente de Área  de Transporte Senhor Bartolomeu Pacheco, a Gerente de área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de placas informando horários nos pontos de coletivos do Zerinho e instalação  ponto  coletivo no bairro Santo Antônio(conjunto habitacional casas da suzano).


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Indicação 2/2025 - Jeová do Banco

Solicito à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando medidas urgente na viabilização de se fazer o patrolamento das vias do assentamento Nossa Senhora das Graças localizado em nosso município bem como a limpeza de caixas de contenção nos pontos críticos. JUSTIFICATIVA:Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências em relação ao patrolamento das vias do assentamento citado bem como nas cai...


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Indicação 3/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve  no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo  Prefeito Municipal, Senhor Robson Luiz Moreira  com cópia ao  Secretario Municipal de Obras Senhor Jeferson Sandro Machado, à Gerente de Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de um quebra-molas e, se possível, um semáforo em frente ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo.


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 1/2025 - Sargento Nei

Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores:   Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira,   Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio   Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado.    Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Indicação 115/2024 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira Dias - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Assunto: Solicitação de reparo ou instalação de boca de lobo na Rua Vista Alegre, nº 2101, Bairro Vista Alegre


Aprovado
Não possui
12/11/2024
Indicação 114/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Proposta de Regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Senhor Prefeito,Diante da importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumento para garantir a ordem, a ética e a disciplina no serviço público, percebemos uma crescente preocupação entre servidores quanto ao uso inadequado do PAD para fins de perseguição e retaliação. Tais práticas comprometem o ambiente de trabalho, desmotivam os servidores e geram instabilidade, além de afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.1. Sugestão de Criação de uma Regulamentaçã...


Aprovado
Não possui
12/11/2024
Indicação 112/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Implementação de Sistema de Drenagem na Rua Belarmino Fontoura.


Aprovado
Não possui
12/11/2024
Indicação 113/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando  á Construção de Estacionamento na Lateral da Escola Isa.


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Indicação 111/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Indicação 109/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Indicação 110/2024 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira De Souza  PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Apoio para Implementação de Tanque de Peixe na Chácara Shalon


Aprovado
Não possui
15/10/2024
Indicação 108/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente,  Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso de Oliveira Júnior , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Remoção urgente de dois quebra-molas fora das normas técnicas na Rua Waldemar Francisco da Silva.


Aprovado
Não possui
01/10/2024
Indicação 107/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando  a disponibilização de um espaço na Casa do Trabalhador para reuniões com ambulantes que trabalham com revenda de produtos de venda direta, como Natura e O Boticário.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 106/2024 - Missionária Rose Pereira

Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção no parquinho localizado no bairro Nova Esperança.


Aprovado
Não possui

Mostrando 281 a 300 de 405 resultados.