Superlegis

Documentos:
639
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 17:48
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/04/2025
Indicação 78/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando uma revisão na rota dos ônibus que levam e trazem estudantes para Campo Grande no período da noite.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 75/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a liberação de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Postos de Saúde da Família (PSF) para os pacientes.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 21/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1 - Proposta de Projeto de Lei Complementar 006/2025 “Altera a Lei Complementar N°. 11/2014, de 16 de Setembro de 2014, Lei Complementar N°. 15/2014, de 17 de Dezembro de 2014 e Lei Municipal N°. 976/2011, De 26 de Dezembro de 2011, Amplia Vagas e dá outras Providências ”. De autoria do Executivo Municipal; 1 - Projeto de Lei 047/2025 “Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.213, de 01 de Julho de 2021, Que Dispõe sobre o Auxilio - Alim...


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 66/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE com copia ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicito realização de uma ação de saúde itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 72/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a poda das árvores localizadas no estacionamento do Posto Gabriela Campos, situado na Avenida Alentino Souza Oliveira, Parque Estoril.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 71/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando. A possibilidade de abertura de um centro de recolhimento de resíduos sólidos recicláveis em nosso município.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 70/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Aniceta Rodrigues de Souza, no trecho entre a rua Onercília B. de Oliveira e a entrada para Serraria Prosperidade. Vale destacar que antes é necessário realizar o rebaixamento na linha de transmissão.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 69/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 67/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício em anexo ao deputado Vander Loubet.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 65/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ao Secretaria estude a possibilidade de firmar convênios com casas de apoio situadas em Campo Grande.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 64/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  Solicitação de providências quanto ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Mareide


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 68/2025 - Lucy Duarte

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Contratação de Fonoaudiólogo para Atendimento na Rede Municipal de Saúde.Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde,Venho, por meio desta, indicar a urgente necessidade da convocação da lista  do concurso  de um(a) profissional fonoaudiólogo(a) para atuar na rede municipal de saúde de Ribas do Rio Pardo.A presen...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 19/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações.  Sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de março de 2021, que Instituia Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outrasprovidências”.Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido oColendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Ilustríssimo Secretário deSaúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.Ro...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 20/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1-Projeto de Lei 045/2025 “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso ‘Paulo de Tarso’ e dá outras providências”. De Autoria do Executivo Municipal;


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 58/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando num futuro breve,  a disponibilização de um local para o atendimento e orientação dos usuários.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 63/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de esportes do Bairro São Joaquim.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 62/2025 - Jaqueline Arimura

O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Zeca do PT, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio dos Reis. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de parque adaptado, pra ser instalado no Parque dos Ipês.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 61/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando providências para implantação e funcionamento do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, com objetivo de dar condições aos produtores e comerciantes locais a produzirem alimentos de origem animal dentro das normas de vigilância sanitária.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 57/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando. Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de providenciar a limpeza do campinho de futebol . Fica localizado na rua Martiminiano Alves e Delminda Coelho  no Bairro São Jose.O campinho de futebol do bairro é um espaço público muito utilizado pela comunidade local, especialmente por crianças, adolescentes e jovens que praticam atividades esportivas regularmente. No entanto...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 56/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a Emenda Parlamentar, para a aquisição de 10 computadores completos (CPU, monitor, teclado, mouse e caixa de som) e 2 Impressoras Multifuncional


Aprovado
Não possui

Mostrando 301 a 320 de 634 resultados.