Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 18:48
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/04/2025
Indicação 55/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira, a Emenda Parlamentar, para a aquisição 1 viatura operacional 4 rodas para a Policia Militar.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 59/2025 - Jaqueline Arimura

O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhora Deputada Estadual, Gleice Jane, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de duas unidades do berço aquecido de calor irradiante com dispositivo de reanimação neonatal Babypuff® acoplado.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 60/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando estudo técnico para construção de redutores de velocidade, do tipo quebra molas na Rua Elias R de Souza, São João.  E regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 52/2025 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a alteração do art. 15 da Lei Complementar 11 /2014, estendendo a gratificação pelo exercício de natureza especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Assistência social.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 53/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando que seja feito estudo técnico para reforma e manutenção da UBS Central e das demais unidades de saúde do nosso município, exceto a do Nova Esperança.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 54/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando o patrolamento e o cascalhamento no assentamento Melodia.


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Requerimento 17/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando cópia de contrato e ordem de serviço para construção de galpões nos Assentamentos Novo Modelo, Melodia e Mutum.


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Requerimento 18/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ? ?1 - Projeto de Lei 025/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 028/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Execu...


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 47/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para a compra de 02 (duas) unidades de Transdutor Sem Fio, para realização de ultrassom abdominal, 02 (dois) televisores de 32 polegadas com inteligência artificial, 02 (dois) tablets c...


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 48/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando revisão salarial e adicional de insalubridade ou periculosidade para os cargos: agente de proteção social e auxiliar de agente de proteção social.


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 49/2025 - Anderson Arry

A presente indicação tem como objetivo solicitar a contratação de um médico pediatra para o Hospital Municipal José Maria Marques Domingues. A presença de um especialista em pediatria é fundamental para garantir um atendimento adequado e de qualidade às crianças do nosso município.


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 50/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de calçadas para pedestres nas Ruas Conceição do Rio Pardo e José Coleto Garcia, ambas no trecho localizado entre as Ruas Valdemar Francisco da Silva e Benjamin de Oliveira.


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 51/2025 - Anderson Arry

A presente indicação tem como objetivo solicitar a contratação de um médico pediatra para o Hospital Municipal José Maria Marques Domingues. A presença de um especialista em pediatria é fundamental para garantir um atendimento adequado e de qualidade às crianças do nosso município.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 46/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), com copia a Sra. Elizandra Carolina Godoy Diretora de Departamento de trânsito,  a necessidade de implantação de um estacionamento na quadra triangular na rua Elias R. de Souza, entre as ruas Manoel de Souza Nogueira e Jerônimo Alves Ferreira. Moureira a necessidade de implantação de um estacionamento na quadra triangular na rua Elias R. de Souza, entre as ruas Manoel de Souza Nogueira...


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 45/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que  seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),  com copia a Sra. Elizandra Carolina Godoy Diretora de Departamento de trânsito, solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombada    na Rua Elias R. de Souza, entre a Rua Antônio Rodrigues Santana e a Avenida Senador Filinto Muller, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.


Aprovado
Não possui
03/04/2025
Indicação 44/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo.  Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública.  Indico Patrolamento da Estrada de Acesso ao Alambique Perassoli e Carvoaria.


Aprovado
Não possui
03/04/2025
Indicação 43/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo.  Jeferson Sandro Machado digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública.  Indico o patrolamento da estrada de acesso que liga a fazenda Sol Nascente ao linhão da estrada Usina Mimoso.


Aprovado
Não possui
03/04/2025
Indicação 42/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando Instalação de um quebra-molas na rua Waldemar Francisco da Silva.À Secretaria de Obras e ao Prefeito Municipal,Os moradores do Centro Velho, estão solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva próximo a ponte do rio botas, devido à alta velocidade dos veículos que transitam pelo local. Essa medida...


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 16/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ??1- Projeto de Lei 014/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 016/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo M...


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 39/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira a indicação de aquisição de uma tenda, medindo 10m X 10m para o polo academia da saúde, bem como,  a aquisição de uma caixa de som para auxilio das atividades físicas.


Aprovado
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