Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 06:56
Último documento: 03/12/2026 05:18
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/08/2024
Indicação 85/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de lombada na Rua Coleto Garcia.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Indicação 86/2024 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicando a possibilidade de disponibilizar agentes comunitários de saúde nos aglomerados, assentamentos e associações  rurais de nosso município.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Indicação 79/2024 - Tiago Gomes De Oliveira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando:Seja determinado à secretaria competente a pintura de Marcação de Área de Conflito "Caixa amarela" nos cruzamentos próximos ao semáforo da rotatória da Av. Aureliano Moura Brandão e a BR 262.Aproveitando a presente indicação, solicita-se, ainda:Que seja realizada a devida marcação, com espaço suficiente para alteraç...


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Indicação 83/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, solicitanto: Substituição do bebedouro instalado na UBS Central - fundos


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Indicação 82/2024 - Missionária Rose Pereira

Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de ser tampado o buraco na Rua Antônio Maia no Bairro Vila Nossa Sra. Da Conceição.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Indicação 80/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.Ademilson Barbosa Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugestão de Recapeamento com Tapa-Buraco


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Indicação 81/2024 - Missionária Rose Pereira

Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de serem tampados os buracos no final da Avenida Nelson Lyrio.


Aprovado
Não possui
18/06/2024
Indicação 77/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro

AUTOR: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES  RIBEIRO SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO ASSENTAMENTO MELODIA. Solicito à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo senhor Adenilson Barbosa Pereira, Digníssimo secretário municipal de infraestrutura publica, solicitando que faça a  manutenção das estradas e limpeza e construção de caixas secas no Assentamento Melodia em nosso município.


Aprovado
Não possui
18/06/2024
Indicação 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, nos termos regimentais, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento funeral às pessoas de baixa renda, incluindo os serviços de embalsamamento com formol e a disponibilização de carneiras com revestimento, e que essa medida seja incluída na Lei de Diretriz...


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 72/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 76/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira

Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas  câmeras de segurança no cemitério municipal.


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 73/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 74/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Indicação 71/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 68/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze,  Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural  Fazenda Fortaleza que passa  dentro da fazenda Rodeio.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 70/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao  Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)


Aprovado
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