Superlegis

Documentos:
639
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 18:48
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/03/2025
Indicação 40/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado para a implantação de um redutor de velocidade na AV. Jesuíno Alvares de Barros.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 41/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moureira, e aos ilustríssimos senhores: Charlin Castro Camilio - Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e Jeferson Sandro Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a indicação de melhorias no Campo Terrão do bairro São Sebastião, como iluminação, limpeza ao seu redor, tela de proteção das laterais de acesso, e banco de reserva.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento 14/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações: A quantidade de alunos matriculados nas escolas de educação infantil do município (EMEIS), a quantidade de alunos que se encontram na fila de espera em todas as unidades, e por fim, informações acerca da EMEI Raio de sol, como data de inauguração e previsões de funcionamento.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento 15/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:   1- Projeto de Lei 015/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 018/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras...


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 34/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a formalização de parceria com hospitais e clínicas com o objetivo de diminuir o tempo de espera ou mesmo zerar as filas de exames, consultas com especialistas e cirurgias de pacientes em Ribas do Rio Pardo.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 38/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira  e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a indicação para a firmar convênio de implementação do programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência  o PROERD, nas escolas municipais.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 37/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA)  , solicitando   a instalação de caçambas para a coleta de lixo nas entradas dos assentamentos, (melodia, Avaré, Mutum, nossa senhora das graças, e novo modelo).


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 36/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombadas na rua Sônia A. S. dos Reis, no Parque Estoril II,  na altura da, recém inaugurada, escola do SESI.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 35/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação a Vossa Excelência a criação de uma vaga de estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, especificamente em frente à Igreja Aliançados, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região e otimiza...


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 33/2025 - Jeová do Banco

O vereador Jeová da Silva Prado que subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal de Empreendimento-SEMP, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Ribas do Rio Pardo, MS.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 32/2025 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina  - PSDB, Deputado Estadual , solicitando Assunto: Solicitação de Reparos na Estrada do Mimoso que dá Acesso à BR-040


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 31/2025 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlai Caravina, Deputado Estadual - PSDB,  solicitando Assunto: Solicitação de Providências Urgentes para Reparos na Rodovia MS-338, no Trecho de Acesso entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 30/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando revisão dos critérios do Auxílio Alimentação.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 28/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORA Sra. LUCIANA BIANCHI, solicitando o funcionamento dos atendimentos que estão suspensos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 29/2025 - Jeová do Banco

Autor: Jeová da Silva  Prado-PP (Jeová do Banco)  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com copia ao Ilustríssimo  Secretario Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretario  Municipal de Infraestrutura Publica, solicitando :   Indicação para revitalização e reforma da Praça Santos Dumont   Venho, por meio desta, solicitar a revitalização e reforma da Praça Santos Dumont, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. Este espa...


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 176/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica  à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina PSDB, Deputado Estadual, solicitando Estudo Técnico para Implantação de  Redutor de Velocidade na Rodovia MS-338.   


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 13/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 27/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA)  Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal e ao solicitando A Realização de uma Limpeza geral no  bairro Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 26/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Prefeito e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoExcelentíssimo Prefeito e Ilustríssimo Secretário, Venho, por meio deste, solicita a avaliação e as previsões para a construção de uma praça pública na localidade do Bairro Nova Alvorada, próximo ao Emei Aquarela   . Esta solicitação surge da necessidade de oferecer à população um espaço adequado para lazer, convivência ...


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 10/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei 007/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 008/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo...


Aprovado
Não possui

Mostrando 341 a 360 de 634 resultados.