Superlegis

Documentos:
638
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 06:56
Último documento: 03/12/2026 05:18
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/05/2024
Indicação 65/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  a instalação de parquinhos e áreas de lazer nos bairros, visando proporcionar qualidade de vida e lazer à população, especialmente às crianças.


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 64/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade da   extensão do estacionamento em frente a padaria do Rende Mais até o Boticário :


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 63/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem como instalações de bancos para acomodações dos pacientes e familiares.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem com...


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 60/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando, A instalação de um toldo no posto central


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 61/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar um Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 62/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Digníssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida. Secretário de Educação providenciar a limpeza da vegetação ao redor  EM USINA DO MIMOSO - POLO.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 55/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a realização de um mutirão de emissão de RG ,exclusivamente , para atender  pessoas com idade entre 7 e 16 anos, podendo ser uma excelente iniciativa para facilitar o acesso a esse documento importante para essa faixa etária.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 58/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, com cópia a ilustríssima Secretaria de Saúde, senhora Maryane Hirahata Shiota.  Destinação do recurso fundo a fundo à Saúde para aquisição de berços aquecido neonatal, em  emenda parlamentar Individual Nº 2024EM000262, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais),  do Deputado Estadual Antonio Vaz - Republicanos.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 59/2024 - Tiago Gomes De Oliveira

Autor: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Édipo Tiago Furlan, Supervisor da Agência da Empresa Sanesul em Ribas do Rio Pardo, solicitando que: INDICO QUE O EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO À EMPRESA SANESUL PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JABOUR.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 57/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES – PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público (ELUP), situado as ruas General Eliziário Paim e Antônio Rodrigues Santana.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao  Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público...


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 56/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira

Autor : Sidinei Fontebasse Ferreira.  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE,  Prefeito Municipal,  indicando que seja construída uma ESF na bairro São Sebastião.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 54/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: Edervânia dos Santos Malta – PP  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  informações sobre a previsão de limpeza, manutenção e reparos nos parques e praças do nosso município.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 53/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.“INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 52/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a solicitação de manutenção urgente na Rua Valdeci Ramos esquina com a Rua Joaquim Honorato no bairro Jardim Ouro Verde.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 51/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a Criação de Projeto de Lei: Dispensa do Expediente no Dia do Aniversário do Funcionário Público


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 49/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  a criação de um mural informativo mensal a ser colocado em local de fácil acesso e visibilidade em todas as dependências das secretarias municipais.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  que sejam feitas fiscalizações urgentes nas caixas de esgoto dos alojamentos devido a problemas de entupimento e falta de manutenção.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Indicação 48/2024 - Anderson Arry

“Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de banheiros no parque poliesportivo do bairro São Joaquim. )” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos  Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construç...


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Indicação 46/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicação para Instalação de Piscina na Academia de Saúde


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Indicação 47/2024 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma lixeira na Casa de Acolhimento.


Aprovado
Não possui

Mostrando 341 a 360 de 405 resultados.