Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 18:48
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2025
Requerimento 11/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando as seguintes informações:a) Relação dos inscritos no Departamento de Habitação que ainda não foram contemplados com moradias em nossa cidade;b) Todas as famílias que vivem em áreas de risco, invasão ou em situações precárias estão mapeadas e cadastradas pelo Departamento de Habitação?


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Requerimento 12/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA MS, empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, solicitando as seguintes informações acerca do atedimento presencial em Ribas do Rio Pardo, quais sejam:  a) Qual a quantidade de atendentes disponíveis para atendimento na Agência de Ribas do Rio Pardo?b) A empresa faz monitoramento sobre a satisfação do atendimento por parte dosclientes? Se sim, por qual meio? Elas demonstram que a população está satisfeita?c) Considerando...


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 22/2025 - Anderson Arry

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais desta Casa, indica ao Chefe do Executivo municipal sobre a necessidade de viabilizar estudos técnicos de impactos financeiros e jurídicos, para elaboração de um Projeto de Lei, para ampliação de alcance do auxílio–alimentação a todos os servidores públicos municipais, como forma de manter a valorização, qualidade de vida dos servidores, proporcionando condições adequadas para sua sobrevivência e permanência, especialmente aos servidores de carreira.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 25/2025 - Jeová do Banco

Autor: Jeová da Silva Prado ( Jeová do Banco) - PP O Vereador ( Jeová do Banco ) e vereador ( Jose Heleriano - PP)   que subscrevem  de acordo com as normas regimentais indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretario de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo solicitando:  Realização de Torneio de Voleibol Feminino


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 23/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de um sistema de rastreamento para o sistema de transporte coletivo municipal, com a opção de acompanhamento via aplicativo sobre a localização, horários de paradas nos pontos de embarque, bem como os itinerários de cada linha.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 21/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Pública Senhor Jeferson Sandro Machado a Gerente de Área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy. Viabilizar um estudo dos quebra-molas implantados na gestão passada, tais quebra-molas apresentam medidas fora do  padrão da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 20/2025 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP   A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, venho por meio desta Solicitar a Fiscalização do Codico de Postura  nos Postes de Energia e Telecomunicação para Prevenção de Acidentes


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 19/2025 - Tania Ferreira

Autora: Tania Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, e para Srª. Elisandra Carolina Godoy, Gerente do Departamento de Transito solicitando, um Estudo Técnico para Implantação de Mão Única nas Ruas Próximas à Escola SESI


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 18/2025 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Frreira de Souza - PP   A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),  Solicitação de Providências em Relação ao Lixo no Lixão Municipal


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 24/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ações efetivas para a ampliação do número de canais disponíveis pelo sistema retransmissor do município para que a população tenha mais opções de conteúdo na TV aberta.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 7/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 8/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 14/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando manutenção no bairro “Santa Clara”. Tendo como foco pricipal a limpeza de determinada áreas.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar?  Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 15/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando solicitando que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos (Senai e Senac) nos CRAS e Secretaria de Empreendedorismo.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 16/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações sobre os itens a seguir:Quebra-molas na Rua Lisboa;Eucalipto que está colocando em risco moradores, e precisa ser cortado;Coleta de entulhos.Todas as solicitações são referentes ao Bairro São Joaquim.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 17/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício 02/2025 ao deputado estadual Pedro Kemp.O ofício solicita a aquisição de um automóvel a ser destinado para a ONG que cuida de animais em nosso município.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 13/2025 - Jeová do Banco

AUTOR:  Jeová da Silva Prado - PP ( Jeová do Banco )  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando:Estudo Técnico para a Instalação de Coberturas nos Pontos de Ônibus de Transporte Público


Aprovado
Não possui
26/02/2025
Indicação 12/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao  Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando. Materiais esportivos para a escola recém reaberta na fazenda de São Domingos.  A escola foi recentemente reaberta e busca oferecer uma educação completa, incluindo atividades esportivas que incentivam a prática saudável entre os alunos. No entanto, atualmente contamos com poucos recursos para desenvolver essas atividades de forma adequada.Dessa forma, solicitamos, se possível,...


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 4/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando


Aprovado
Não possui

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