O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Dignissímo Senhor  Thiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustrissímo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas ao atendimento odontológico realizado nas Unidades de Saúde Nova Esperança, localizada nas proximidades da caixa d’água, e São Sebastião:     1. Da carga horária e frequência   a) Qual a carga horária contratual dos profissionais cirurgiões-den...

REQUER à MESA DIRETORIA a criação de uma Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária vinculada à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.    

**INDICAÇÃO** O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a reforma do ponto de ônibus em frente ao Panela de Pedra, na saída para Campo Grande. **JUSTIFICATIVA** O ponto de ônibus em questão é frequentado por muitos moradores que utilizam o transporte público para se deslocar à cidade de Campo Grande e outras localidades. No en...

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de  Infraestrutura Pública, Sr. Jeferson Sandro Machado,com cópia ao Gabinete do Prefeito, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando informações acerca da existência de planejamento, cronograma ou previsão para a realização de operação tapa-buraco no município: Requer especificamente informações acerca de planejamento formal para execução de operação tapa-buraco nos próximos meses, caso positi...

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de serviços de patrolamento e manutenção da estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Pedreira e Nossa Senhora das Graças.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que seja realizada a adesão da modalidade de yoga e a realização de um curso de capacitação para os professores. **JUSTIFICATIVA** A prática de yoga é uma atividade física que traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida. A modalidade ja esta sendo aplicada em diversas escolas de nosso estado onde aumentaram significativamente o numero de aprovados no E...

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor TIAGO NOSSA FRIOSI, requerendo informações sobre a relação de pacientes que aguardam cirurgias pela rede municipal, vinculados à regulação estadual, incluindo todas as especialidades.

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensos durante a pandemia, especificando: Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026; Qual o cronogram...

  Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moreira com cópia à Secretaria Municipal competente, para que viabilize, junto ao PROCON-MS, a disponibilização do PROCON Móvel em nosso município, especialmente no período alusivo ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março.

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja  encaminhado expediente ao Exmo. Sr Roberson Luiz Moreira,  prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo Jeferson Sandro Machado, dignícimo secretário de infraestrura pública, solicitando que promova estudo técnico visando à elaboração e excução de projetos de adaptação das praças públicas, com a implantação de espaços sensorias inclusivos.  

O Vereador que esta subcreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr.  Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal, de Desenvolvimento Econômico, solicitando estudo técnico para elaboraçâo de projeto de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica no Polo Industrial Duílio Jurado Fernandes. 

  A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a alteração do nome do CEINF São João para CEINF Professora Marta Mesa, em homenagem póstuma à educadora.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a finalidade de implantar Hortas Comunitárias nas Escolas Municipais, bem como designar um responsável técnico ou servidor capacitado para acompanhamento, manutenção e desenvolvimento dessas hortas.  

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrura Pública solicitando que promova estudo técnico, acompanhado de cotação de preços, visando à aquisição de máquina(s) do tipo bobcat, ou caminhão(s), equipadas com vassouras mecanicas para limpezas de ruas e avenidas no municipio. Tais equipamentos poderão ser utilizados no período noturno, quando ...

  Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025 Dispõe Sobre o Sistema Tributário Municipal e as Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao Município de Ribas Do Rio Pardo/Ms, Aprova O Código Tributário e dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato de Moura Collins, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Eliane Moura, que seja realizada a inscrição das crianças residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo – MS, com o objetivo de garantir a entrega de brinquedos natalinos.  

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago  Nossa Friose, e à Secretária Municipal de  Assistência Social, Eliane Moura, que seja  realizada ação itinerante de PESAGEM das  crianças, bem como o recadastramento e  atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias residentes nas fazendas e  assentamentos do município de Ribas do Rio  Pardo - MS.  

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.