A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.

O Vereador Nei Luiz de Araujo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa ENGEOCON EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável pelo empreendimento Residencial Altos do Estoril, para que apresente justificativa formal quanto à falta de continuidade na obra de ligação da rede de esgoto no referido bairro.  

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, solicitando informações sobre a conclusão e a entrega da obra da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Alvorada.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa Energisa Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas sobre as reais condições da estrutura física da rede elétrica (cabeamento, transformadores e demais equipamentos), bem como sobre o fornecimento de energia elétrica nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.  

  Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1- PROJETO DE LEI 101/2025 Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul – FAMS – e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto De Lei 96/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal  A  Adquirir Bem Imóvel Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial De Parte Do Imóvel Registrado Sob Matrícula Nº 15783, E Dá Outras Providências  

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores.  Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...

Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir:   O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a  Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas:     1.    Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores?     2.    Caso não haja previsão para extensão...

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicitando informações acerca da Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, conforme abaixo:

Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, llustríssimo Prefeito Municipal.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a  concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:   1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE  DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS  REGISTRADOS SOB MATRICULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434 E  23435 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS   

 Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja  ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria  Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito  municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de  setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres  em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência  doméstica e familiar

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são  conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado  ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo  Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de  Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.