Superlegis

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Última atualização geral: 05/03/2026 02:46
Último documento: 03/03/2026 07:50
Último projeto de lei: 03/03/2026 08:12
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/10/2024
Indicação 111/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Indicação 109/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Requerimento 89/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP  “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 87/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”.  Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Indicação 110/2024 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira De Souza  PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Apoio para Implementação de Tanque de Peixe na Chácara Shalon


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Requerimento 90/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP  “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 65/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”.  Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Moção de Aplauso 19/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS  à equipe Rancho Velho Oeste, de laço.


Aprovado
Não possui
15/10/2024
Indicação 108/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente,  Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso de Oliveira Júnior , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Remoção urgente de dois quebra-molas fora das normas técnicas na Rua Waldemar Francisco da Silva.


Aprovado
Não possui
15/10/2024
Moção de Aplauso 17/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores,  aqueles que moldam o futuro.


Aprovado
Não possui
15/10/2024
Moção de pesar 18/2024 - Anderson Arry

O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares


Aprovado
Não possui
01/10/2024
Indicação 107/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando  a disponibilização de um espaço na Casa do Trabalhador para reuniões com ambulantes que trabalham com revenda de produtos de venda direta, como Natura e O Boticário.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 106/2024 - Missionária Rose Pereira

Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção no parquinho localizado no bairro Nova Esperança.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 104/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente,  Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Obra de drenagem para escoamento de águas puviais na esquina das Ruas Filadelfo Alves e Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 105/2024 - Missionária Rose Pereira

Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Joaquim Silva de Paula no número 362.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Requerimento 87/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora Edervania  dos Santos  Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações a respeito da realização de laqueadura em mulheres no município.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Requerimento 88/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: Edervania dos Santos Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 103/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Manutenção urgente em tampa de bueiro localizada na esquina da Av. Senador Filinto Muller c/ Rachid Abes.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 84/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Gestão e Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:- Informações a respeito da distribuição dos valores repassados à título de honorários advocatícios/sucumbenciais aos procuradores, assessores jurídicos e advogados que atuaram e atuam em defesa do Município, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, nas esferas administrativa e jud...


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 85/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrde dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 86/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PPProponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca do recapeamento no loteamento do R.01/19801 (zé miúdo)


Aprovado
Não possui

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