Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/09/2024	Requerimento 79/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações sobre a rotatória e desvio enfrente ao posto de saúde São João.	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Indicação 101/2024 - Tania Ferreira Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Inclusão da Farmácia Popular no ESF Nova Esperança	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 80/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando informações acerca de mais horários e disponibilidades do transporte publico	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Indicação 102/2024 - Tania Ferreira Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSolicitação de Limpeza de Entulhos e Lixo na Estrada de Acesso ao Assentamento Pedreira	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 81/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Cláudio Pereira da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Relação dos beneficiados do Assentamento Novo Modelo com poços semiartesianos adquiridos através do processo licitatório n. 030/2024; - Data da assinatura da Ordem de Serviços e previsão da conclusão do serviço; - Quantidade de poços semiartesianos adquiridos nos anos de...	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 82/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Mariane Hirahata Shiota , Digníssima Secretária Municipal de Saúde com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Informações a respeito do andamento de processo licitatório relacionado a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Pereira (PSDB) no valor de R$ 283.817,00, depositada pelo Fundo Nacional de Saúde em 11 de abril de 2023, para aquisição de uma ambulância modelo furgão, p...	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 83/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, solicitando informações acera da rede de esgoto da rua Júlio Lorenzoni, especificamente no alojamento barraco, onde era a academia do Alex.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 73/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações quanto a viabilidade na criação do RGPS próprio no município.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 74/2024 - Mesa diretora 2023/2024 AUTOR: À MESARequeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1 – Projeto de Lei n° 50, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal; JUSTIFICATIVA:A presente proposta já se encontra em tramitação nesta Casa e já com o parecer conjunto favorável de n° 59/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Pú...	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 75/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca do objeto do recurso de emenda parlamentar de 500.000,00 reais destinado à construção do CCZ, porém, que fora discutido em reunião com as respectivas secretarias, acerca da mudança do objeto destinando-a para alguma...	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 76/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao senhor ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, secretário municipal de infraestrutura pública, solicitando informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 77/2024 - Tania Ferreira Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PPA Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal. Solicitação de Informações sobre Contenção de Água na Rua Onercilia Brandão de Oliveira	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Indicação 100/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à senhora MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, solicitando instalação de bancos, cadeiras ou longarinas na ESF Nova Esperança.	Aprovado	Não possui
27/08/2024	Indicação 99/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando de Limpeza e Manutenção nas Placas de Sinalização.	Aprovado	Não possui
26/08/2024	Requerimento 72/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da habitação no bairro Boa vista, do asfalto, da prorrogação do prazo.	Aprovado	Não possui
22/08/2024	Indicação 98/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Instalação de Lombada de Elevação.	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Indicação 96/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Caminhão Pipa e Aplicação de Cascalho no Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Indicação 97/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.	Aprovado	Não possui

10/09/2024

Requerimento 79/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações sobre a rotatória e desvio enfrente ao posto de saúde São João.

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10/09/2024

Indicação 101/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Inclusão da Farmácia Popular no ESF Nova Esperança

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10/09/2024

Requerimento 80/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando informações acerca de mais horários e disponibilidades do transporte publico

Aprovado

Não possui

10/09/2024

Indicação 102/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSolicitação de Limpeza de Entulhos e Lixo na Estrada de Acesso ao Assentamento Pedreira

Aprovado

Não possui

10/09/2024

Requerimento 81/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Cláudio Pereira da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Relação dos beneficiados do Assentamento Novo Modelo com poços semiartesianos adquiridos através do processo licitatório n. 030/2024; - Data da assinatura da Ordem de Serviços e previsão da conclusão do serviço; - Quantidade de poços semiartesianos adquiridos nos anos de...

Aprovado

Não possui

10/09/2024

Requerimento 82/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Mariane Hirahata Shiota , Digníssima Secretária Municipal de Saúde com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Informações a respeito do andamento de processo licitatório relacionado a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Pereira (PSDB) no valor de R$ 283.817,00, depositada pelo Fundo Nacional de Saúde em 11 de abril de 2023, para aquisição de uma ambulância modelo furgão, p...

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10/09/2024

Requerimento 83/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, solicitando informações acera da rede de esgoto da rua Júlio Lorenzoni, especificamente no alojamento barraco, onde era a academia do Alex.

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03/09/2024

Requerimento 73/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações quanto a viabilidade na criação do RGPS próprio no município.

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03/09/2024

Requerimento 74/2024 - Mesa diretora 2023/2024
AUTOR: À MESARequeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1 – Projeto de Lei n° 50, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal; JUSTIFICATIVA:A presente proposta já se encontra em tramitação nesta Casa e já com o parecer conjunto favorável de n° 59/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Pú...

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Não possui

03/09/2024

Requerimento 75/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca do objeto do recurso de emenda parlamentar de 500.000,00 reais destinado à construção do CCZ, porém, que fora discutido em reunião com as respectivas secretarias, acerca da mudança do objeto destinando-a para alguma...

Aprovado

Não possui

03/09/2024

Requerimento 76/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao senhor ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, secretário municipal de infraestrutura pública, solicitando informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.

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03/09/2024

Requerimento 77/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PPA Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal. Solicitação de Informações sobre Contenção de Água na Rua Onercilia Brandão de Oliveira

Aprovado

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03/09/2024

Indicação 100/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à senhora MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, solicitando instalação de bancos, cadeiras ou longarinas na ESF Nova Esperança.

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27/08/2024

Indicação 99/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando de Limpeza e Manutenção nas Placas de Sinalização.

Aprovado

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26/08/2024

Requerimento 72/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da habitação no bairro Boa vista, do asfalto, da prorrogação do prazo.

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22/08/2024

Indicação 98/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Instalação de Lombada de Elevação.

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20/08/2024

Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...

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20/08/2024

Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...

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Não possui

20/08/2024

Indicação 96/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Caminhão Pipa e Aplicação de Cascalho no Jardim dos Estados.

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20/08/2024

Indicação 97/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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