Proposta de Regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Senhor Prefeito,Diante da importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumento para garantir a ordem, a ética e a disciplina no serviço público, percebemos uma crescente preocupação entre servidores quanto ao uso inadequado do PAD para fins de perseguição e retaliação. Tais práticas comprometem o ambiente de trabalho, desmotivam os servidores e geram instabilidade, além de afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.1. Sugestão de Criação de uma Regulamentaçã...

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Implementação de Sistema de Drenagem na Rua Belarmino Fontoura.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando  á Construção de Estacionamento na Lateral da Escola Isa.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações  que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...

Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.

Requeremos à Mesa após ouvido o douto Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei n° 055 de 5 de novembro de 2024, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei  Municipal n° 01 de 7 de abril de 2017, que institui a ficha limpa na Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e  dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Rogério de Souza Bernardes - PSB.

Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOÃO ALFREDO DANIEZE, requerendo possíveis informações do Autógrafo de Lei 55/2024, referente ao Projeto de Lei 039/2024, de minha autoria que dispõe sobre a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados.

Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sergio Rodrigues Silva, funcionário público, lotado no quadro de confiança da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.

Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Assunto: Solicitação de Informações sobre Lista de Espera para Moradia

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento de emendas impositivas:

Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, reiterando o pedido de informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.

O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Vereador Paulo Henrique Pereira ( Paulo da Pax)

O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Paulo Rogerio de Souza Bernardes (PSB), apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MAGNÓLIA FOGAÇA MARQUES.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.

Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP  “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 87/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”.  Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.

Autora: Tânia Maria Ferreira De Souza  PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Apoio para Implementação de Tanque de Peixe na Chácara Shalon

Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP  “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 65/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”.  Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.

O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS  à equipe Rancho Velho Oeste, de laço.