Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 17:34
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/10/2024
Indicação 108/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente,  Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso de Oliveira Júnior , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Remoção urgente de dois quebra-molas fora das normas técnicas na Rua Waldemar Francisco da Silva.


Aprovado
Não possui
15/10/2024
Moção de Aplauso 17/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores,  aqueles que moldam o futuro.


Aprovado
Não possui
15/10/2024
Moção de pesar 18/2024 - Anderson Arry

O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares


Aprovado
Não possui
01/10/2024
Indicação 107/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando  a disponibilização de um espaço na Casa do Trabalhador para reuniões com ambulantes que trabalham com revenda de produtos de venda direta, como Natura e O Boticário.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 106/2024 - Missionária Rose Pereira

Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção no parquinho localizado no bairro Nova Esperança.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 104/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente,  Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Obra de drenagem para escoamento de águas puviais na esquina das Ruas Filadelfo Alves e Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 105/2024 - Missionária Rose Pereira

Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Joaquim Silva de Paula no número 362.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Requerimento 87/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora Edervania  dos Santos  Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações a respeito da realização de laqueadura em mulheres no município.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Requerimento 88/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: Edervania dos Santos Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 103/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Manutenção urgente em tampa de bueiro localizada na esquina da Av. Senador Filinto Muller c/ Rachid Abes.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 84/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Gestão e Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:- Informações a respeito da distribuição dos valores repassados à título de honorários advocatícios/sucumbenciais aos procuradores, assessores jurídicos e advogados que atuaram e atuam em defesa do Município, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, nas esferas administrativa e jud...


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 85/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrde dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 86/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PPProponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca do recapeamento no loteamento do R.01/19801 (zé miúdo)


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 79/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações sobre a rotatória e desvio enfrente ao posto de saúde São João.


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Indicação 101/2024 - Tania Ferreira

Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Inclusão da Farmácia Popular no ESF Nova Esperança


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 80/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando informações acerca de mais horários e disponibilidades do transporte publico


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Indicação 102/2024 - Tania Ferreira

Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSolicitação de Limpeza de Entulhos e Lixo na Estrada de Acesso ao Assentamento Pedreira


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 81/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente,  Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Cláudio Pereira da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Relação dos beneficiados do Assentamento Novo Modelo com poços semiartesianos adquiridos através do processo licitatório n. 030/2024; - Data da assinatura da Ordem de Serviços e previsão da conclusão do serviço; - Quantidade de poços semiartesianos adquiridos nos anos de...


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 82/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

Senhor Presidente,  Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Mariane Hirahata Shiota , Digníssima Secretária Municipal de Saúde com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Informações a respeito do andamento de processo licitatório relacionado a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Pereira (PSDB) no valor de R$ 283.817,00, depositada pelo Fundo Nacional de Saúde em 11 de abril de 2023, para aquisição de uma ambulância modelo furgão, p...


Aprovado
Não possui

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