Superlegis

Documentos:
639
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 16:25
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/09/2024
Requerimento 83/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, solicitando informações acera da rede de esgoto da rua Júlio Lorenzoni, especificamente no alojamento barraco, onde era a academia do Alex.


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Requerimento 73/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações quanto a viabilidade na criação do RGPS próprio no município.


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Requerimento 74/2024 - Mesa diretora 2023/2024

AUTOR: À MESARequeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1 – Projeto de Lei n° 50, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal; JUSTIFICATIVA:A presente proposta já se encontra em tramitação nesta Casa e já com o parecer conjunto favorável de n° 59/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Pú...


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Requerimento 75/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca do objeto do recurso de emenda parlamentar de 500.000,00 reais destinado à construção do CCZ, porém, que fora discutido em reunião com as respectivas secretarias, acerca da mudança do objeto destinando-a para alguma...


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Requerimento 76/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao senhor ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, secretário municipal de infraestrutura pública, solicitando informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Requerimento 77/2024 - Tania Ferreira

Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PPA Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal. Solicitação de Informações sobre Contenção de Água na Rua Onercilia Brandão de Oliveira


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Indicação 100/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à senhora MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, solicitando instalação de bancos, cadeiras ou longarinas na ESF Nova Esperança.


Aprovado
Não possui
27/08/2024
Indicação 99/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando de Limpeza e Manutenção nas Placas de Sinalização.


Aprovado
Não possui
26/08/2024
Requerimento 72/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da habitação no bairro Boa vista, do asfalto, da prorrogação do prazo.


Aprovado
Não possui
22/08/2024
Indicação 98/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: Edervânia dos Santos  Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Instalação de Lombada de Elevação.


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira

O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira

O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Indicação 96/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Caminhão Pipa e Aplicação de Cascalho no Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Indicação 97/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane  Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam   iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 95/2024 - Tania Ferreira

Autora: Tania Maria Ferreira de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul.  Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Requerimento 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações  sobre o início definitivo das atividades escolares na EMEI Aquarela.


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 87/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Requerimento 67/2024 - Tiago Gomes De Oliveira

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 101, §3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Edilidade, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando as informações:A respeito da falta de fiscalização quanto ao cumprimento do sentido obrigatório da Rua  Eldir Oliveira de Paula entre as ruas  Gustavo Teixeira e Feliciana Maria Francisca, nos termos do Decreto nº. 64/2024.Ante a justi...


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 88/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze,  Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.  informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador  1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...


Aprovado
Não possui

Mostrando 441 a 460 de 634 resultados.