Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 16:24
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/08/2024
Indicação 89/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando o Aumento de Servidores Públicos para Emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI)


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 90/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e cascalhamento na Rua Coleto Garcia.


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 91/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura. Senhor Ademilson Barbosa Pereira, a instalação  de luminárias e reparos na parte elétrica, na Rua, Maranhão  no  Bairro Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 92/2024 - Tania Ferreira

Autora: Tânia Maria Ferreira Souza  PP  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Reintero a Indicação de nº  53 de 30/04/2024  “INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 93/2024 - Tania Ferreira

Autora: Tania Maria de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Indicação 94/2024 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando possibilidade de instalação de uma Farmácia Básica no ESF Nova Esperança


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 60/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das manutenções dos ônibus escolares, principalmente da zona rural.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 61/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora  Edervânia dos Santos Malta - PP  A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública Solicitação de informação sobre a data de efetivação do asfalto na Rua Travessa do Eucalipto.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 62/2024 - Tiago Gomes De Oliveira

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando cópia das informações e documentos a seguir descritos:Processo Licitatório nº. 023/2022, Modalidade Concorrência nº. 001/2022 e todos os contratos realizados entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa Think Service Design Ltda.Cumprindo com a missão institucional, reitera-se o atendimento ao pleito e os protestos de elevada estima e consideração.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Indicação 84/2024 - Missionária Rose Pereira

Autora: Missionaria Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja efectuado a manutenção do atual bebedouro  da Rodoviária  municipal  de Ribas do Rio Pardo.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 63/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Indicação 85/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de lombada na Rua Coleto Garcia.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 64/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao Senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:PEDIDO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DEPÓ...


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Indicação 86/2024 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicando a possibilidade de disponibilizar agentes comunitários de saúde nos aglomerados, assentamentos e associações  rurais de nosso município.


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Requerimento 65/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido Dos Anjos, Digníssimo Secretári Municipal de Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:Explicações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal ...


Aprovado
Não possui
26/06/2024
Moção de Aplauso 11/2024 - Policial Christoffer

O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karatê de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Sr. Shiran Jacson Sales de Souza e seus alunos, Abner Felipe dos Santos Leocadio, Thaila Victoria, Weliguer, Thainara, Henrique Neomar.


Aprovado
Não possui
26/06/2024
Moção de Congratulação 12/2024 - Anderson Arry

Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de iluminação pública, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município.


Aprovado
Não possui

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