Superlegis

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Última atualização geral: 05/03/2026 01:02
Último documento: 03/03/2026 07:50
Último projeto de lei: 03/03/2026 08:12
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/06/2024
Requerimento 39/2024 - Anderson Arry

AUTOR: VEREADOR ANDERSON ARRY JANUARIO GUIMARÃES - PSDB “Requer a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze. Informações sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de 23 de março de 2021, que Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências”. Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao...


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 72/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 76/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira

Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas  câmeras de segurança no cemitério municipal.


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 73/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 74/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica  nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Indicação 71/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...


Aprovado
Não possui
15/05/2024
Moção de Congratulação 6/2024 - Isac Bernardo de Araujo

Autor: Isac Bernardo de Araújo - PPDestinatário: À Mesa Diretora:Moção de Congratulações n° 06/2024 ao Dr. Eduardo Delamura Neves, médico clínico geral.Solicito à Mesa dispensada as formalidades regimentais depois de ouvindo o colendo Plenário, que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Eduardo Delamura Neves, Digníssimo médico clínico geral em nosso Município de Ribas do Rio Pardo - MS. JUSTIFICATIVA:O médico clínico geral, Dr. Eduardo Delamura Neves, nasceu na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, no dia 17 de maio de 1994. Os pais se...


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos  é medidas que estão sendo  tomadas na  conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações  sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 68/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze,  Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural  Fazenda Fortaleza que passa  dentro da fazenda Rodeio.


Aprovado
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