Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 16:26
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/05/2024
Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica  nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Indicação 71/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...


Aprovado
Não possui
15/05/2024
Moção de Congratulação 6/2024 - Isac Bernardo de Araujo

Autor: Isac Bernardo de Araújo - PPDestinatário: À Mesa Diretora:Moção de Congratulações n° 06/2024 ao Dr. Eduardo Delamura Neves, médico clínico geral.Solicito à Mesa dispensada as formalidades regimentais depois de ouvindo o colendo Plenário, que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Eduardo Delamura Neves, Digníssimo médico clínico geral em nosso Município de Ribas do Rio Pardo - MS. JUSTIFICATIVA:O médico clínico geral, Dr. Eduardo Delamura Neves, nasceu na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, no dia 17 de maio de 1994. Os pais se...


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos  é medidas que estão sendo  tomadas na  conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações  sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 68/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze,  Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural  Fazenda Fortaleza que passa  dentro da fazenda Rodeio.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 70/2024 - Anderson Arry

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao  Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 29/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações  a respeito da manutenção, reparos e reforma na escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 30/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:Qual é o valor pago, atualmente, pelo quilômetro rodado no transporte escolar rural no Município de Ribas do Rio Pardo?Quantas linhas de transporte escolar existem no município na presente data?Quais linhas não estão operando normalmente?


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 65/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  a instalação de parquinhos e áreas de lazer nos bairros, visando proporcionar qualidade de vida e lazer à população, especialmente às crianças.


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 64/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade da   extensão do estacionamento em frente a padaria do Rende Mais até o Boticário :


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Moção de Congratulação 7/2024 - Policial Christoffer

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de  Congratulação  Cozinheiro(a) pelo dia 10 de Maio.  Data que celebra o Profissional que se dedica a preparar refeições deliciosas, com técnicas e dedicação com muito carinho.  A palavra amor é o motivo que move essas profissionais dia a dia, em fazer algo tão especial que é uma maravilhosa refeição a nossos alunos e rede municipal, prestando seus trabalhos com tanta dedicação.   ADRIANA LIMA DA SILVA   (Secretaria de Educação)ADRIANA ROSALINA FIDELIS  (Secre...


Aprovado
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