Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP“REQUEIRO NÚMERO DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PRECISAMENTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente à senhora Érica Jurado Fernandes, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo o número de protocolo de inscr...

AUTOR - À MESA DIRETORASituação: Matéria em caráter de urgência. Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial no seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°. 41, de 02 de maio de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub- habitações existentes com medidor elétrico de energia, além de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 – Projeto de Lei n° 043, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre parceria...

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem como instalações de bancos para acomodações dos pacientes e familiares.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem com...

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando, A instalação de um toldo no posto central

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar um Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Digníssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida. Secretário de Educação providenciar a limpeza da vegetação ao redor  EM USINA DO MIMOSO - POLO.

AUTOR: VEREADOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO - PSDB.DESTINATÁRIO: À MESA Solicito à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o douto Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos heróis da 24° SGBM/Ind. Ribas do Rio Pardo - MS, Batalhão do Corpo de Bombeiros, Ilustríssimos Senhores Rahifi Daniel Reis Chaves - Cabo BM e Hugo Marques Araújo Dias - Cabo BM, pelo excelente apoio direcionado ao Povo Gaúcho do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em virtude do volume de enchente ora ocorrido. JUSTIFICATIVA:Nesta oportunidade mais do que justo em congratularmos p...

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca das providências que o Município irá tomar para regularizar as ligações de energia elétrica (energisa) para os moradores localizados em áreas de risco.

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a realização de um mutirão de emissão de RG ,exclusivamente , para atender  pessoas com idade entre 7 e 16 anos, podendo ser uma excelente iniciativa para facilitar o acesso a esse documento importante para essa faixa etária.

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, com cópia a ilustríssima Secretaria de Saúde, senhora Maryane Hirahata Shiota.  Destinação do recurso fundo a fundo à Saúde para aquisição de berços aquecido neonatal, em  emenda parlamentar Individual Nº 2024EM000262, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais),  do Deputado Estadual Antonio Vaz - Republicanos.

Autor: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Édipo Tiago Furlan, Supervisor da Agência da Empresa Sanesul em Ribas do Rio Pardo, solicitando que: INDICO QUE O EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO À EMPRESA SANESUL PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JABOUR.

AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES – PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público (ELUP), situado as ruas General Eliziário Paim e Antônio Rodrigues Santana.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao  Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público...

Autor : Sidinei Fontebasse Ferreira.  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE,  Prefeito Municipal,  indicando que seja construída uma ESF na bairro São Sebastião.

Autora: Edervânia dos Santos Malta – PP  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  informações sobre a previsão de limpeza, manutenção e reparos nos parques e praças do nosso município.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.“INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a solicitação de manutenção urgente na Rua Valdeci Ramos esquina com a Rua Joaquim Honorato no bairro Jardim Ouro Verde.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a Criação de Projeto de Lei: Dispensa do Expediente no Dia do Aniversário do Funcionário Público

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  a criação de um mural informativo mensal a ser colocado em local de fácil acesso e visibilidade em todas as dependências das secretarias municipais.

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  que sejam feitas fiscalizações urgentes nas caixas de esgoto dos alojamentos devido a problemas de entupimento e falta de manutenção.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da LEI 1.314/2023 que Cria programa de Leitura Maria Ramos nas unidades de rede municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo, MS.