Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 16:26
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/04/2024
Requerimento 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do Centro odontologia social do município de Ribas do rio Pardo, MS.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 22/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do loteamento PARQUE PLANALTO.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 23/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Programa de Tratamento de Catarata oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 24/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de quais providências essas Secretárias estão tomando sobre as Sucatas que ficam nas vias públicas.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Indicação 48/2024 - Anderson Arry

“Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de banheiros no parque poliesportivo do bairro São Joaquim. )” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos  Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construç...


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 25/2024 - Mesa diretora 2023/2024

SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NAS SUAS DELIBERAÇÕES(FOMENTO).  Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°40, de 19 de abril de 2024, dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências, de autoria do Executivo  Municipal;2 - Projeto de Lei n°33, de 23 de abril de 2024, d...


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Indicação 46/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicação para Instalação de Piscina na Academia de Saúde


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Indicação 47/2024 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma lixeira na Casa de Acolhimento.


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 17/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesNão Liberação da Escritura do Polo Industrial


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 18/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesFalta de Transporte Escolar Rural


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 19/2024 - Mesa diretora 2023/2024

SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NA SUA DELIBERAÇÃO (FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n° 23, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Escola Clinica Arco -Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Associação Pestalozzi e determina outras providências, de autoria do Executivo  Municipal;2 - Projeto de Lei n° 25, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parce...


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Indicação 43/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugiro que seja prestada uma homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória.


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Indicação 44/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  que seja estabelecido um prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Indicação 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  o ressarcimento para moradores afetados por enchentes nos bairros de nosso município


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Indicação 45/2024 - Policial Christoffer

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Educação NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA para a Implementação da Lei 14.837/2024 - Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 31/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 40/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indico a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, Bairro Altos do Estoril.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 39/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Pedido de Tenda para a academia Mais Saúde".


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 38/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal,  Venho por meio desta solicitar a instalação de uma campainha no abrigo municipal Pequeno príncipe, a presença de uma campainha é essencial para garantir a segurança e o atendimento eficiente das demandas no ambiente do abrigo.


Aprovado
Não possui

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