O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luis Moureira, que seja implementado um Projeto de Doação de Terrenos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo com a finalidade de atender as famílias que necessitam de moradias, visando amenizar a fila de pessoar que aguardam na lista do programa habitacional da cidade.

  Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 2 - PROJETO DE LEI 111/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à prestação dos serviços ...

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Senhor Édipo Tiago Furlan Digníssimo Supervisor Sanesul Ribas, com Cópia ao Senhor Sandro Macho Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, indica a necessidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim dos Estados, contemplando as seguintes vias:   Rua Paraíba Rua Rio Grande do Sul Rua Distrito Federal Rua Pernambuco Rua Ceará Rua Bahia Rua Mato Grosso do Sul Rua Piauí Avenida Lisboa  .   

  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.  

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Ribas do Rio Pardo.

Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria técnica e acionamento da empresa responsável pela construção do novo prédio da Educação Infantil – EMEI Raio de Sol.

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Transito, solicitando a instalação de placas de identificação nas vias públicas do bairro Jardim dos Estados.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal  

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Solicitação de placas de sinalização – Assentamento Novo Modelo   Indico  que seja providenciada a instalação de placas de sinalização na pista principal, indicando a entrada do Assentamento Novo Modelo. A medida visa garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, facilitando a identificação...

O vereador que esta subscreve, de acordo com as nomas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encamihado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Trânsito, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, no bairro Santo André.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a instalação de iluminação na quadra esportiva do parque dos Ypês. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da comunidade esportiva e dos frequentadores do parque dos Ypês, que enfrentam dificuldades para utilizar a quadra esportiva durante o período noturno devido à fa...

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado,que seja realizada a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do Assentamento Novo Modelo, visando oferecer aos moradores um local adequado para o descarte dos resíduos e contribuir com a limpeza e conservação do assentamento.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado o Itinerante da Saúde no Assentamento Novo Modelo, considerando que nem todos os moradores têm condições de se deslocar até a cidade para buscar atendimento médico.

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio de seu Plenário, apresenta moção de congratulação aos alunos Guilherme Morendi, Yasmin de Jesus, Pietra Amorim, Juan Nunes, Sarah Leal e Ingrid de Jesus, pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que teve sua fase presencial realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ. Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo empenho, dedicação e talento dos estudantes, que representaram com orgulho o município de Ribas do Rio Pardo em um evento de alcance nacional, demonstrando interesse ...

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy que sejam tomadas as devidas providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Maria Dal Belo Cazatti, caminhões de grande porte vêm sendo estacionados de forma contínua em um espaço público que conta com campo de futebol e parquinho infantil, frequentado di...

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública no final da rua Francisco Rodrigues Gonçalves, no bairro Santo André. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da população residente no bairro Santo André, que tem relatado a f...

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico para a construção de parques infantis e recreativos com academia ao ar livre nos bairros que ainda não possuem esse tipo de lazer.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1-PROJETO DE LEI 110/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Imóveis Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial Parte Dos Imóveis Registrados Sob Matrículas Nº 26027, 26029, 26031, E 26033, E Dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 2- PROJETO DE LEI 114/2025 Altera o artigo 1º, inciso III e inciso V da Lei Municipal nº. 1.531, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. De autoria do Ex...