| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 |
Requerimento
51/2025
-
Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 19/08/2025 |
Requerimento
52/2025
-
José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 19/08/2025 |
Requerimento
53/2025
-
Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 12/08/2025 |
Requerimento
46/2025
-
Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações: |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 12/08/2025 |
Requerimento
/2025
-
José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo: |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 12/08/2025 |
Requerimento
48/2025
-
José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo: |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 12/08/2025 |
Requerimento
45/2025
-
Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson Sandro Machado, solicitando as seguintes informações: |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 30/06/2025 |
Requerimento
45/2025
-
Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ?1-Projeto de Lei 079/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão e determina outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2-Projeto de Lei 044/2025 “Dispõe sobre regulamentação das atribuições da Procuradoria Jurídica do Município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membro... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/06/2025 |
Requerimento
40/2025
-
Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/06/2025 |
Requerimento
41/2025
-
Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/06/2025 |
Requerimento
42/2025
-
José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/06/2025 |
Requerimento
43/2025
-
José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/06/2025 |
Requerimento
44/2025
-
Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2.Projeto de Lei 070/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras pro... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 10/06/2025 |
Requerimento
38/2025
-
Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 10/06/2025 |
Requerimento
38/2025
-
Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 10/06/2025 |
Requerimento
39/2025
-
Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 10/06/2025 |
Requerimento
39/2025
-
Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/06/2025 |
Requerimento
35/2025
-
Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo as seguintes informações:Existe projeto de infraestrutura em andamento para a instalação de aduelas no leito do Córrego Lagoa, na região que atravessa os trilhos?Em caso afirmativo, esse projeto contempla o trecho localizado entre as ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira? |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/06/2025 |
Requerimento
36/2025
-
Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/06/2025 |
Requerimento
36/2025
-
Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município. |
Aprovado
|
Não possui
|
Mostrando 41 a 60 de 195 resultados.