Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 11/03/2026 21:11
Último documento: 03/10/2026 08:12
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/08/2025
Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são  conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado  ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo  Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de  Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias. 


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 52/2025 - José Heleriano

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de  Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a  programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma  de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das  empresas instaladas  cidade.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 53/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado  expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura  pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à  obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 46/2025 - Lucas Lopes

O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações:


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento /2025 - José Heleriano

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de  Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do  Programa Nutrir, conforme abaixo:


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 48/2025 - José Heleriano

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de  Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do  Programa Nutrir, conforme abaixo:


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 45/2025 - Lucas Lopes

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são  conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado  ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson  Sandro Machado, solicitando as seguintes informações: 


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Requerimento 45/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ?1-Projeto de Lei 079/2025  Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão e determina outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2-Projeto de Lei 044/2025 “Dispõe sobre regulamentação das atribuições da Procuradoria Jurídica do Município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membro...


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Requerimento 40/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Requerimento 41/2025 - Jaqueline Arimura

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Requerimento 42/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Requerimento 43/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Requerimento 44/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2.Projeto de Lei 070/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras pro...


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 38/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 38/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 35/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo as seguintes informações:Existe projeto de infraestrutura em andamento para a instalação de aduelas no leito do Córrego Lagoa, na região que atravessa os trilhos?Em caso afirmativo, esse projeto contempla o trecho localizado entre as ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira?


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 36/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 36/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.


Aprovado
Não possui

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