Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 16:24
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/04/2024
Indicação 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando pedido de Tenda para a academia Mais Saúde.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indicando a abertura de um estacionamento em frente à igreja Católica.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando pedido de iluminação na rua Júlio Viana em frente à Praça dos Ipês.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 32/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando para nomear uma rua em homenagem ao saudoso Senhor Alípio Rodrigues Miranda.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o pagamento de insalubridade aos agentes de saúde e servidores da área.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 30/2024 - Anderson Arry

“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. Indicando a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários e determinados em indeterminados." Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Exmo. Pr...


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 29/2024 - Anderson Arry

“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra.  Maryane Hirahata Shiota. (Indicando a proibição de contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários determinados em indeterminados.)” Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao  E...


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando retirada ou poda de árvore no Bar da Sandra bairro São Sebastião.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Indicação 25/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Criar uma Semana do Autismo, A conscientizaçâo é fundamental para promover a compreensão e o apôio às pessoas com autismo.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Indicação 28/2024 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal lracy da Silva Almeida, ISA.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Indicação 26/2024 - Policial Christoffer

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando Limpeza e manutenção da área E.L.U.P entre a Av. Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piaui, assim terá uma área para pratica de esporte(Futebol), bem como um estudo de viabilidade para construção de uma área publica de lazer.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Indicação 27/2024 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as Escolas Municipais.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Requerimento 11/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Requerimento 12/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Requerimento 13/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.


Aprovado
Não possui
04/04/2024
Requerimento 14/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações SOBRE OS RECURSOS AOS VACINADORES E REGISTRADORES DE VACINAS.


Aprovado
Não possui
28/03/2024
Indicação 20/2024 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento no bairro São Joaquim.


Aprovado
Não possui
28/03/2024
Indicação 21/2024 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando que seja criado área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos.


Aprovado
Não possui

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