Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 15:30
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/11/2025
Indicação 245/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subescreve, de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico visando o desenvolvimento de projeto para tapa-buraco, e recapeamento da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Santo André, em nosso municipio.  


Aprovado
Não possui
06/11/2025
Requerimento 76/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 241/2025 - Tania Ferreira

  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 242/2025 - Tania Ferreira

  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 244/2025 - José Heleriano

Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indicam à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a demarcação do Parque/Horto localizado no bairro Altos do Estoril, na divisa com o bairro Jardim dos Estados, conforme deliberado pelo Conselho de Municipal de Meio Ambiente.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 243/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de mais um veículo para buscar pessoas que necessitam e não têm condições de ir por meio próprio ao Centro de Fisioterapia para o devido atendimento.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Requerimento 75/2025 - José Heleriano

o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Indicação 236/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Venho, por meio desta, indicar que seja feita uma avaliação e adequação da faixa de pedestre elevada construída na Rua José Coleto Garcia, nº 1464, tendo em vista que a mesma foi instalada em frente à garagem da residência, o que dificulta a entrada e saída de veículos do local.


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Indicação 237/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.  


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Indicação 239/2025 - José Heleriano

Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a realização de estudos para implantação de um abono anual para os servidores públicos, com critérios de avaliação de resultados, como forma de incentivo à produtividade e eficiência da prestação dos serviços públicos


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Indicação 240/2025 - José Heleriano

Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a designação de um servidor do Município para a AGRAER, com o objetivo de dar assessoria técnica em projetos e regularização de cadastros, como foco nos pequenos produtores da agricultura familiar, para que seja possível a construção de uma política pública voltada ao atendimento contínuo e acesso às linhas de crédito do governo fe...


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 232/2025 - Lucas Lopes

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, senhor Jeferson Sandro Machado, e à Diretora de Trânsito, senhora Elizandra Godoy, com cópia ao Prefeito Municipal, senhor Roberson Moureira, que seja avaliada a possibilidade de fechamento temporário de uma avenida ou via do município aos domingos e feriados, especialmente no período matutino, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para os moradores que desejam praticar atividades físicas, esportivas e de lazer.


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 234/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a elaboração e distribuição de cartilhas informativas; tanto em formato impresso, quanto em formato digital, por meio das redes sociais oficiais do Município; contendo orientações sobre as recentes e futuras alterações no trânsito local, tais como mudança de sentido de vias, interdições temporárias e implantação...


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Requerimento 71/2025 - Lucas Lopes

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Requerimento 73/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Requerimento 74/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 106/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De Autoria Do Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).


Aprovado
Não possui
17/10/2025
Indicação 255/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico visando à elaboração de projeto de infraestrura para contrução de um centro de diagnóstico Municipal. 


Aprovado
Não possui

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