Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 05:00
Último documento: 03/10/2026 08:12
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/10/2025
Indicação 230/2025 - Tania Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 223/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Assistência Social, com cópia ao Sr. Secretário de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de incluir as escolas localizadas na zona rural na programação de distribuição de brinquedos de Natal.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 224/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal ao Digníssimo Senhor Tiago Friozi Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias  deste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 225/2025 - Lucas Lopes

O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizado estudo de viabilidade para o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais de Ribas do Rio Pardo, a ser emplementada a partir do próximo ano.  


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 226/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada ao apoio, manutenção e ampliação das atividades de Equoterapia desenvolvidas neste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 227/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, e à Senhora Roseli Codognatto, Secretária Municipal de Gestão de Governo, solicitando medidas para viabilizar a equiparação entre os cargos de auxiliar de saúde bucal em técnico de saúde bucal. A proposta segue o exemplo da equiparação anteriormente realizada entre auxiliares e técnicos de enfermagem, buscando assegurar aos auxiliares de saúde bucal a possibilidade de transformação de auxiliares em técnicos,...


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 228/2025 - Lucas Lopes

O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que, em alusão ao mês de outubro, dedicado aos professores, seja instituído o reconhecimento “Professor Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas, em sua atuação na comunidade escolar e social, e em sua participação coletiva e colaborativa no ambiente educacional.  


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 256/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, dignissimo Secretário Municipal de infraestrutura pública, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto de construção de banheiro público na praça do  bairro Santo Antônio.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 222/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.


Aprovado
Não possui
10/10/2025
Indicação 235/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Morereira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Realizar a substituição dos aparelos que se encontram sem condições de uso na academia ao ar livre localizada na Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao ...


Aprovado
Não possui
10/10/2025
Indicação 233/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidades com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, para que seja avaliado a possibilidade de disponibilização de leito especifico no Hospital Municipal, para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer (Ca), assegurando-lhes um atendimento dignoe humanizado.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 216/2025 - José Heleriano

Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Renato Collis e à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a análise e possível aplicação do dispositivo legal que trata do pagamento de adicional de um terço sobre as férias dos Professores, conforme dispõe o Estatuto do Magistério, considerando que a categoria goza de dois períodos de férias, um ao final do ano letivo e outro entre os dois semestres, sempre no mês de julho, que juntos totalizam 45 dias.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 218/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, indicar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, a criação e implementação de um projeto de arborização nos Bairros Jardim dos Estados e Altos do Estoril.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 219/2025 - Sargento Nei

Indica a necessidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das principais avenidas do município e a realização periódica e eficiente da coleta de resíduos.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 220/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade  Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.  


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 221/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi Secretário Municipal de Saúde solicitando a análise da possibilidade de credenciamento de Médicos Veterinários para realização de castrações de cães e gatos em nosso município, para atendimento da Lei Municipal n. 1187/2021.


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 213/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.José Renato Collis, com copia ao Exelenticimo Sr. Roberson Luiz Moreira, indico que seja realizado um estudo para a implantação do Projeto Aluno Nota 1000, com o objetivo de incentivar o desempenho escolar, reconhecer os estudantes que se destacarem em suas atividades acadêmicas e promover a valorização da educação no município. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de ensino, estimulará o engajamento dos alunos e fortalecerá a parcer...


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 212/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao secretario do empreendedorismo  Sr.Luiz Antônio dos Reis, com copia ao Exelenticimo Sr.prefeito Roberson Luiz Moreira, que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um Projeto Mandala voltado para a Agricultura Familiar em nosso município.  


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 214/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt. 


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 215/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.


Aprovado
Não possui

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