Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 05:00
Último documento: 03/10/2026 08:12
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/09/2025
Indicação 211/2025 - Tania Ferreira

    A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.  


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 203/2025 - Lucy Duarte

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao  Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 207/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 208/2025 - José Heleriano

Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 204/2025 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias  em atividades, culturais e de lazer no municipio.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.   


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.  


Aprovado
Não possui
17/09/2025
Indicação 205/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.  


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 197/2025 - Lucy Duarte

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 198/2025 - Lucy Duarte

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 200/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 202/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB. 


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 201/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso.


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 190/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local. 


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 195/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 199/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.  


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 194/2025 - Sargento Nei

Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.


Aprovado
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