Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ??1- Projeto de Lei 014/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 016/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo M...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações: A quantidade de alunos matriculados nas escolas de educação infantil do município (EMEIS), a quantidade de alunos que se encontram na fila de espera em todas as unidades, e por fim, informações acerca da EMEI Raio de sol, como data de inauguração e previsões de funcionamento.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:   1- Projeto de Lei 015/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 018/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras...

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei 007/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 008/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando as seguintes informações:a) Relação dos inscritos no Departamento de Habitação que ainda não foram contemplados com moradias em nossa cidade;b) Todas as famílias que vivem em áreas de risco, invasão ou em situações precárias estão mapeadas e cadastradas pelo Departamento de Habitação?

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA MS, empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, solicitando as seguintes informações acerca do atedimento presencial em Ribas do Rio Pardo, quais sejam:  a) Qual a quantidade de atendentes disponíveis para atendimento na Agência de Ribas do Rio Pardo?b) A empresa faz monitoramento sobre a satisfação do atendimento por parte dosclientes? Se sim, por qual meio? Elas demonstram que a população está satisfeita?c) Considerando...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar?  Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...

Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente requerendo a dispensa da redação final atendendo o Artigo 183 do Regimento Interno do Projeto de Resolução n° 01 de 19 de novembro de 2024, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990., este Projeto de Resolução de autoria da Mesa.

Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o douto plenário em acordo ao Artigo 121 do Regimento Interno, que seja colocado em Regime de Urgência simples o Projeto de Lei n° 58, de 19 de novembro de 2024, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações  que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...

Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.