Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 15:30
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/10/2025
Indicação 220/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade  Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.  


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 221/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi Secretário Municipal de Saúde solicitando a análise da possibilidade de credenciamento de Médicos Veterinários para realização de castrações de cães e gatos em nosso município, para atendimento da Lei Municipal n. 1187/2021.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Requerimento 67/2025 - Mesa diretora 2025/2028

  Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1- PROJETO DE LEI 101/2025 Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul – FAMS – e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 213/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.José Renato Collis, com copia ao Exelenticimo Sr. Roberson Luiz Moreira, indico que seja realizado um estudo para a implantação do Projeto Aluno Nota 1000, com o objetivo de incentivar o desempenho escolar, reconhecer os estudantes que se destacarem em suas atividades acadêmicas e promover a valorização da educação no município. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de ensino, estimulará o engajamento dos alunos e fortalecerá a parcer...


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 212/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao secretario do empreendedorismo  Sr.Luiz Antônio dos Reis, com copia ao Exelenticimo Sr.prefeito Roberson Luiz Moreira, que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um Projeto Mandala voltado para a Agricultura Familiar em nosso município.  


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 214/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt. 


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 215/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Requerimento 64/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto De Lei 96/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal  A  Adquirir Bem Imóvel Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial De Parte Do Imóvel Registrado Sob Matrícula Nº 15783, E Dá Outras Providências  


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 211/2025 - Tania Ferreira

    A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.  


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 203/2025 - Lucy Duarte

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao  Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 207/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 208/2025 - José Heleriano

Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Requerimento 63/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 204/2025 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias  em atividades, culturais e de lazer no municipio.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.   


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.  


Aprovado
Não possui
19/09/2025
Moção de Aplauso 8/2025 - Sargento Nei

Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade.


Aprovado
Não possui
17/09/2025
Indicação 205/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.  


Aprovado
Não possui

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