Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 15:31
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/2025
Indicação 197/2025 - Lucy Duarte

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 198/2025 - Lucy Duarte

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 200/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Moção de Aplauso 7/2025 - Lucas Lopes

A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 202/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB. 


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 201/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso.


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 190/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local. 


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento 58/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores.  Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 195/2025 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 199/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.  


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 194/2025 - Sargento Nei

Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento 60/2025 - José Heleriano

Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir:   O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 192/2025 - Tania Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, solicitando um estudo tecnico para um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública Municipal em nosso municipio, e dá outras providências, segue em anexo um modelo do referido projeto de lei.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 193/2025 - Policial Christoffer

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moureira, a possibilidade de implantar um sistema de vídeo monitoramento por câmeras de segurança, em regime de parceria entre o setor público e a iniciativa privada, inspirado no modelo já em funcionamento na cidade de São Gabriel do Oeste/MS. O referido sistema funciona por meio da adesão de comerciantes e moradores que “apadrinham” câmeras integradas ao circuito oficial de monitoramento, ampliando o alcance e a eficiência da vigilância....


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 189/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde Tiago Nossa Friosi, solicitando a criação de um grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas.  


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 191/2025 - Tania Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a implantação de fixos elevados nas seguintes ruas: Sônia A. S. dos Reis, nas proximidades do Hotel Cerrodo, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao CEINF São João. 


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 188/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra Secretária Municipal de Gestão de Governo, Roseli Codognatto solicitando a contratação de vigilante ou segurança privada para a Casa de Passagem.  


Aprovado
Não possui

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