Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 15:28
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/09/2025
Indicação 187/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos.  


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento 59/2025 - Policial Christoffer

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a  Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento 57/2025 - Policial Christoffer

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ...


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 184/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, com cópia ao Sr. TEÓFILO GARCIA DE OLIVEIRA.   Atendendo à solicitação dos moradores, venho, por meio deste, requerer que seja realizado um estudo para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Cornélia Anconi Bunazar, próximo à Escola Isa, para a Avenida Senador Filinto Mül...


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 183/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Charlin Castro Camilo, digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico, visando à escolha de espaço público adequado para instalação de um campo de futebol suíço, com gramado sintético, preferencialmente em região ainda não contemplada com essa modalidade esportiva.    


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Requerimento 55/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas:     1.    Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores?     2.    Caso não haja previsão para extensão...


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Requerimento 56/2025 - Tania Ferreira

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 185/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia.  


Aprovado
Não possui
29/08/2025
Indicação 143/2025 - Tania Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto.   JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
29/08/2025
Indicação 152/2025 - José Heleriano

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente  Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro  Machado, Implantação de asfalto ou calçamento com paver nas ruas do Bairro  Jardim do Trabalhador II, localizado ao lado da área da Vetorial.


Aprovado
Não possui
29/08/2025
Requerimento 47/2025 - José Heleriano

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicitando informações acerca da Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, conforme abaixo:


Aprovado
Não possui
28/08/2025
Requerimento 1/2025 - Tania Ferreira

Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, llustríssimo Prefeito Municipal.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 178/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente  indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao  Secretário Municipal de Educação, Sr. José Renato Collis, a inclusão, no projeto de  reforma da EMEI Crianceiras, da criação de uma sala de artes, destinada ao  desenvolvimento pedagógico e cultural dos alunos. 


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 179/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, para que, dentro das possibilidades da pasta e buscando parcerias com o Secretário de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo/MS, sejam adotadas providências no sentido de realizar a revisão completa da instalação elétrica do Posto de Saúde que atende os assentamentos Mutum e Avaré.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 177/2025 - Missionária Rose Pereira

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO  MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA, com cópia ao  Excelentíssimo Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitando a realização de serviços  de manutenção, limpeza e revitalização no Cemitério Municipal, com especial atenção à: 


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 181/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor  Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao  Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin  Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica  artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma  exemplar no município de Rio Brilhante/MS.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 182/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor  Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao  Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin  Castro Camilo, a criação de um projeto de podcast escolar, com a participação  dos alunos da rede municipal de ensino. 


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento 54/2025 - Mesa diretora 2025/2028

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a  concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:   1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE  DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS  REGISTRADOS SOB MATRICULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434 E  23435 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS   


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 175/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro  Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública,  solicitando que seja realizado estudo técnico, visando  projeto de infraestrutura  de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a  rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo  Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 143/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr.  JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente  a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes.  


Aprovado
Não possui

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