| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 08/09/2025 |
Indicação
187/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos. |
Aprovado
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Não possui
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| 08/09/2025 |
Requerimento
59/2025
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Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro... |
Aprovado
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Não possui
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| 08/09/2025 |
Requerimento
57/2025
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Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ... |
Aprovado
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Não possui
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| 02/09/2025 |
Indicação
184/2025
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Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, com cópia ao Sr. TEÓFILO GARCIA DE OLIVEIRA. Atendendo à solicitação dos moradores, venho, por meio deste, requerer que seja realizado um estudo para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Cornélia Anconi Bunazar, próximo à Escola Isa, para a Avenida Senador Filinto Mül... |
Aprovado
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Não possui
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| 02/09/2025 |
Indicação
183/2025
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Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Charlin Castro Camilo, digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico, visando à escolha de espaço público adequado para instalação de um campo de futebol suíço, com gramado sintético, preferencialmente em região ainda não contemplada com essa modalidade esportiva. |
Aprovado
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Não possui
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| 02/09/2025 |
Requerimento
55/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas: 1. Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores? 2. Caso não haja previsão para extensão... |
Aprovado
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Não possui
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| 02/09/2025 |
Requerimento
56/2025
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Tania Ferreira
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
Aprovado
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Não possui
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| 01/09/2025 |
Indicação
185/2025
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Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia. |
Aprovado
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Não possui
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| 29/08/2025 |
Indicação
143/2025
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Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto. JUSTIFICATIVA |
Aprovado
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Não possui
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| 29/08/2025 |
Indicação
152/2025
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José Heleriano
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, Implantação de asfalto ou calçamento com paver nas ruas do Bairro Jardim do Trabalhador II, localizado ao lado da área da Vetorial. |
Aprovado
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Não possui
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| 29/08/2025 |
Requerimento
47/2025
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José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicitando informações acerca da Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, conforme abaixo: |
Aprovado
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Não possui
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| 28/08/2025 |
Requerimento
1/2025
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Tania Ferreira
Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, llustríssimo Prefeito Municipal. |
Aprovado
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Não possui
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| 26/08/2025 |
Indicação
178/2025
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Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Renato Collis, a inclusão, no projeto de reforma da EMEI Crianceiras, da criação de uma sala de artes, destinada ao desenvolvimento pedagógico e cultural dos alunos. |
Aprovado
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Não possui
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| 26/08/2025 |
Indicação
179/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, para que, dentro das possibilidades da pasta e buscando parcerias com o Secretário de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo/MS, sejam adotadas providências no sentido de realizar a revisão completa da instalação elétrica do Posto de Saúde que atende os assentamentos Mutum e Avaré. |
Aprovado
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Não possui
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| 26/08/2025 |
Indicação
177/2025
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Missionária Rose Pereira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitando a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização no Cemitério Municipal, com especial atenção à: |
Aprovado
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Não possui
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| 26/08/2025 |
Indicação
181/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma exemplar no município de Rio Brilhante/MS. |
Aprovado
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Não possui
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| 26/08/2025 |
Indicação
182/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a criação de um projeto de podcast escolar, com a participação dos alunos da rede municipal de ensino. |
Aprovado
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Não possui
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| 26/08/2025 |
Requerimento
54/2025
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Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRICULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434 E 23435 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
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Não possui
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| 25/08/2025 |
Indicação
175/2025
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Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico, visando projeto de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ... |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Indicação
143/2025
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Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes. |
Aprovado
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Não possui
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