Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 05:01
Último documento: 03/10/2026 08:12
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/08/2025
Indicação 151/2025 - José Heleriano

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo para implantação de sistema de monitoramento em prédios e vias públicas com verbas oriundas da taxa de iluminação pública (COSIP).


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 147/2025 - Lucas Lopes

O vereador que subscreve, vem, respeitosamente, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, solicitar que a presente Indicação seja entregue ao digníssimo secretário municipal de empreendedorismo, Luiz Antônio dos Reis. Solicito que seja providenciada pela Administração Municipal a abertura de processo administrativo ou chamamento público com vistas à instalação e funcionamento de uma lanchonete no espaço já existente e desocupado nas dependências da Rodoviária Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 149/2025 - Tania Ferreira

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal Infraestrutura Pública, sugerindo a Instalação de placas de identificação nas pontes sobre rios e córregos do município


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 140/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação as Vossas Excelências a implantação de um sistema integrado de segurança e manutenção nas praças públicas de Ribas do Rio Pardo, com as seguintes medidas: 1.Designação de guardas municipais para patrulhamento e vigilância; 2.Designação de zeladores responsáveis pela manutenção e limpeza; ...


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 142/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro  Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública,  solicitando a instalação de braços de iluminação pública no  prolongamento da Rua Joaquim Lino Vieira, no trecho compreendido entre  a rodovia RD-340 e o Polo Industrial. 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 143/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita  à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira,  Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Jeferson Sandro Machado,  Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo  técnico com a finalidade de viabilizar o atendimento com transporte de ônibus, duas  vezes por semana, aos moradores dos Assentamentos Melodia, Nossa Senhora das  Graças e Novo Modelo. 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 145/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado, com cópia à Empresa de Saneamento Sanesul.  Assunto: Continuação da rede de esgoto no bairro Jardim dos Estados 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 146/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado com cópia ao Secretário do Empreendedorismo Luiz Antônio dos  Reis.  Os moradores do bairro Jardim dos Estados solicitam a implantação de uma feira  itinerante no bairro. A iniciativa visa promover o comércio local, facilitar o acesso a produtos  frescos e de qualidade, além de incentivar a economia da comunidade. 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 144/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento  Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,  Senhor JEFERSON SANDRO MACHADO.  Solicita-se ao Secretário de Obras que seja providenciada a construção de uma  área de lazer no bairro Jardim dos Estados 


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 140/2025 - Anderson Arry

Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Senador Filinto Muller, em frente ao supermercado Mardegan.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 138/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 139/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a adequação do processo de escolha dos diretores escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Novo FUNDEB, especialmente no que se refere à exigência de critérios técnicos de mérito e desempenho para a designação de cargos de gestão escolar.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Indicação 137/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 133/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a revisão do percentual para o grau máximo (40%) de insalubridade dos técnicos de enfermagem do nosso município.


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 134/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com cópia à Deputada Estadual Gleice Jane ( PT), solicitando  que seja transferido o Posto de Identificação de Ribas do Rio Pardo para o prédio da antiga delegacia da cidade.


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 135/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando estudo de viabilidade de substituir os sinos tradicionais utilizados nas escolas da rede municipal por sinais sonoros adequados, suaves e não agressivos, com o objetivo de promover um ambiente mais inclusivo, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 136/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que avaliem a possibilidade de que seja fornecido marmitex para pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde, pois precisam passar o dia todo em Campo Grande aguardando o retorno deste.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 132/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado a revitalização e reestruturação da praça pública situada Rua Elizeu Sanches da Silva com a Rua Vitórino Marquês, no Bairro Santo André.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 130/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e com cópia para ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a disponibilização de atendimento especializado com Terapeuta Ocupacional (T.O.) em sala especializada no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com foco em alunos que apresentem dificuldades no desenvolvimento sensório-motor, de autorregulação, coordenação motora, ou autonomia nas atividades da vida diária e escolar.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 131/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Delminda Coelho, nas proximidades do número 2698, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.


Aprovado
Não possui

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