| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 19/08/2025 |
Indicação
171/2025
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Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de curso de culinária gratuito à população do município. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Indicação
172/2025
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Jaqueline Arimura
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Indicação
168/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo secretário municipal de educação, Sr. José Renato Collis, solicitando a adoção de providências quanto à estrutura da Escola Polo – Extensão Japecanga. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Indicação
170/2025
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Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Requerimento
49/2025
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Missionária Rose Pereira
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência doméstica e familiar |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Requerimento
50/2025
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Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Requerimento
51/2025
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Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Requerimento
52/2025
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José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2025 |
Requerimento
53/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4. |
Aprovado
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Não possui
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| 18/08/2025 |
Indicação
167/2025
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Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município. |
Aprovado
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Não possui
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| 18/08/2025 |
Indicação
169/2025
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Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis. |
Aprovado
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Não possui
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| 18/08/2025 |
Indicação
168/2025
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Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023. |
Aprovado
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Não possui
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| 18/08/2025 |
Moção
6/2025
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Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito. |
Aprovado
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Não possui
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| 15/08/2025 |
Indicação
165/2025
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Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando: A destinação e definição de um espaço público apropriado para a realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o processo de formação de condutores de veículos automotores. Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária, dest... |
Aprovado
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Não possui
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| 15/08/2025 |
Indicação
166/2025
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Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia. |
Aprovado
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Não possui
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| 12/08/2025 |
Indicação
161/2025
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Jeová do Banco
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Senhor Charlin Castro Camilo, a realização de um Fórum Municipal de Esportes, com intuito de promover o debate e ampliar a participação dos esportistas e demais interessados na construção e elaboração das prioridades para o setor em nosso município. |
Aprovado
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Não possui
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| 12/08/2025 |
Indicação
154/2025
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Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes de Ribas do Rio Pardo. |
Aprovado
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Não possui
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| 12/08/2025 |
Indicação
162/2025
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Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do medicamento Salbutamol - bombinha. |
Aprovado
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Não possui
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| 12/08/2025 |
Indicação
163/2025
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Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática. |
Aprovado
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Não possui
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| 12/08/2025 |
Indicação
156/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao excelentíssimo senhor secretário de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua “Corredor Público”, no bairro Jardim das Palmeiras, sentido ao Residencial Santo Antônio. |
Aprovado
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Não possui
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