Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 15:28
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/08/2025
Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de  Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de  curso de culinária gratuito à população do município.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo,  na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a  necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros  e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 168/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo secretário municipal de educação, Sr. José Renato Collis, solicitando a adoção de providências quanto à estrutura da Escola Polo – Extensão Japecanga.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 170/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 49/2025 - Missionária Rose Pereira

 Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja  ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria  Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito  municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de  setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres  em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência  doméstica e familiar


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 50/2025 - Jaqueline Arimura

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são  conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado  ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo  Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de  Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias. 


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são  conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado  ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo  Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de  Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias. 


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 52/2025 - José Heleriano

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de  Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a  programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma  de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das  empresas instaladas  cidade.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 53/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado  expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura  pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à  obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 167/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente  indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a  necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste  município.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 169/2025 - Tania Ferreira

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de  Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de  estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da  Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis. 


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 168/2025 - Tania Ferreira

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de  Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto  de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às  Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na  Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Moção 6/2025 - Tania Ferreira

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de  Jesus Brito.


Aprovado
Não possui
15/08/2025
Indicação 165/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina  Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando:  A destinação e definição de um espaço público apropriado para a  realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o  processo de formação de condutores de veículos automotores.  Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária,  dest...


Aprovado
Não possui
15/08/2025
Indicação 166/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi,  Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para  aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de  pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 161/2025 - Jeová do Banco

  Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente  Indicação, ao Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Senhor  Charlin Castro Camilo, a realização de um Fórum Municipal de Esportes, com  intuito de promover o debate e ampliar a participação dos esportistas e demais  interessados na construção e elaboração das prioridades para o setor em nosso  município.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 154/2025 - Dione Tavares

  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao  Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane  Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que  seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes  de Ribas do Rio Pardo. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 162/2025 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do  medicamento Salbutamol - bombinha. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 163/2025 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de  Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que  seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 156/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao excelentíssimo senhor secretário de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua “Corredor Público”, no bairro Jardim das Palmeiras, sentido ao Residencial Santo Antônio.


Aprovado
Não possui

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