Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 05:01
Último documento: 03/10/2026 08:12
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/06/2025
Indicação 129/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a Alteração na Lei Municipal nº 1.051/2015


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 128/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação de implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e reforma da Casa Municipal de Velório.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 127/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando que realize serviços de manutenção na estrada localizada atrás da Liga Esportiva, que dá acesso às chácaras da região.


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 126/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando providências quanto à realização de reparos nas entradas de garagens dos imóveis vizinhos e à manutenção da lâmpada do poste de energia localizado na esquina em frente à casa nº 1124, na Rua Ribeirão Cerrote, no bairro Parque Estoril IV, nas proximidades da Creche Crianceiras.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 123/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA manutenção das estradas rurais, que ligam a Fazenda Lontra à Escola da  Proterinha.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 124/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para identificação de um local público adequado à instalação de um monumento em homenagem ao tricampeão mundial de montaria em touros, José Vitor Leme, conhecido carinhosamente por seus familiares e amigos como Vitinho.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 121/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo MS, solicita realizar estudo técnico para instalação de hidrante no quartel do corpo de bombeiros, localizada na avenida Aureliano Moura Brandão, nº 2.467, nesta  comarca.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 120/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, indica que seja feito patrolamento na estrada de acesso entre a Fazenda Taboca e a  Fazenda Japecanga, onde funciona unidade escolar.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 125/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo técnico para implantação de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 122/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a Indicação para aquisição de bancos para a unidade de saúde ESF Nova Esperança.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 110/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),Solicitação de manutenção na Rua Waldemar Francisco da Silva.Venho, por meio desta, indicar a necessidade urgente de manutenção na Rua Waldemar Francisco da Silva, no trecho compreendido entre o CRAS Central e a ponte sobre o Rio Botas.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 111/2025 - Tania Ferreira

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando atendimento odontológico  quinzenal (a cada 15 dias)  no Assentamento Mutum  localizado na zona rural e que abrange os municípios de Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo, no estado de Mato Grosso do Sul, com parceria intermunicipal


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 112/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA necessidade de instalação de postes de iluminação pública, em alguns pontos da rua José dos Santos. (Próximo ao córrego da rua, e próximo  a Magnólia.)


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 113/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando.indicar a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Rua Filadelfo Alves, sentido trilhos do trem.A solicitação visa atender aos moradores e transeuntes da região, que têm enfrentado dificuldades com o descarte adequado de resíduos sólidos. A ausência de local apropriado para o depósito de lixo contribui para o acúmulo de resíduos em locais inadequados, prejud...


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 114/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando que seja implantado o programa municipal de intercâmbio educacional internacional para alunos da rede pública.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 115/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, à Sra. ELIZANDRA CAROLINA GODOY, solicitando a análise e viabilização do fechamento da Avenida Júlio Viana, no trecho compreendido do Parque dos Ipês, aos domingos, no horário das 15h às 21h, com o objetivo de oferecer à população um espaço seguro e adequado para a prática de atividades de lazer, esporte e convivência familiar.A medida pode ser implantada de forma experimental, mas...


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 116/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua João Batista de Paula, nas proximidades do número 410, no Bairro São Sebastião.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 117/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a poda das árvores localizadas no Centro Social Brasil Criança Cidadã, situado na Rua Geraldo Bunazar Abes.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 118/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, à Sra. ELIZANDRA CAROLINA GODOY, solicitando a análise e viabilização do fechamento da Avenida Júlio Viana, no trecho compreendido do Parque dos Ipês, aos domingos, no horário das 15h às 21h, com o objetivo de oferecer à população um espaço seguro e adequado para a prática de atividades de lazer, esporte e convivência familiar.A medida pode ser implantada de forma experimental, ma...


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 119/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja construído pequeno espaço coberto com banheiros em  Espaço Livre de Uso Público (E.L.U.P.),  no Altos do Estoril para melhor condicionamento dos alunos de autoescola.


Aprovado
Não possui

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