Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 11/03/2026 21:12
Último documento: 03/10/2026 08:12
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/05/2024
Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos  é medidas que estão sendo  tomadas na  conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações  sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 29/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações  a respeito da manutenção, reparos e reforma na escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 30/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:Qual é o valor pago, atualmente, pelo quilômetro rodado no transporte escolar rural no Município de Ribas do Rio Pardo?Quantas linhas de transporte escolar existem no município na presente data?Quais linhas não estão operando normalmente?


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Requerimento 27/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP“REQUEIRO NÚMERO DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PRECISAMENTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente à senhora Érica Jurado Fernandes, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo o número de protocolo de inscr...


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Requerimento 28/2024 - Mesa diretora 2023/2024

AUTOR - À MESA DIRETORASituação: Matéria em caráter de urgência. Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial no seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°. 41, de 02 de maio de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub- habitações existentes com medidor elétrico de energia, além de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 – Projeto de Lei n° 043, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre parceria...


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Requerimento 26/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca das providências que o Município irá tomar para regularizar as ligações de energia elétrica (energisa) para os moradores localizados em áreas de risco.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 20/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da LEI 1.314/2023 que Cria programa de Leitura Maria Ramos nas unidades de rede municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo, MS.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do Centro odontologia social do município de Ribas do rio Pardo, MS.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 22/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do loteamento PARQUE PLANALTO.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 23/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Programa de Tratamento de Catarata oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 24/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de quais providências essas Secretárias estão tomando sobre as Sucatas que ficam nas vias públicas.


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 25/2024 - Mesa diretora 2023/2024

SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NAS SUAS DELIBERAÇÕES(FOMENTO).  Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°40, de 19 de abril de 2024, dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências, de autoria do Executivo  Municipal;2 - Projeto de Lei n°33, de 23 de abril de 2024, d...


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 17/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesNão Liberação da Escritura do Polo Industrial


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 18/2024 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesFalta de Transporte Escolar Rural


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 19/2024 - Mesa diretora 2023/2024

SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NA SUA DELIBERAÇÃO (FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n° 23, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Escola Clinica Arco -Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Associação Pestalozzi e determina outras providências, de autoria do Executivo  Municipal;2 - Projeto de Lei n° 25, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parce...


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.


Aprovado
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