Superlegis
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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/11/2025 03:13
Último documento: 11/07/2025 06:30
Último projeto de lei: 03/11/2025 14:13
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/04/2024 Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.
Aprovado
Não possui
09/04/2024 Indicação 30/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. Indicando a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários e determinados em indeterminados." Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Exmo. Pr...
Aprovado
Não possui
09/04/2024 Indicação 29/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra.  Maryane Hirahata Shiota. (Indicando a proibição de contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários determinados em indeterminados.)” Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao  E...
Aprovado
Não possui
09/04/2024 Indicação 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando retirada ou poda de árvore no Bar da Sandra bairro São Sebastião.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Indicação 25/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Criar uma Semana do Autismo, A conscientizaçâo é fundamental para promover a compreensão e o apôio às pessoas com autismo.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Indicação 28/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal lracy da Silva Almeida, ISA.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Indicação 26/2024 - Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando Limpeza e manutenção da área E.L.U.P entre a Av. Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piaui, assim terá uma área para pratica de esporte(Futebol), bem como um estudo de viabilidade para construção de uma área publica de lazer.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Indicação 27/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as Escolas Municipais.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Requerimento 11/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Requerimento 12/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Requerimento 13/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.
Aprovado
Não possui
04/04/2024 Requerimento 14/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações SOBRE OS RECURSOS AOS VACINADORES E REGISTRADORES DE VACINAS.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Indicação 20/2024 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento no bairro São Joaquim.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Indicação 21/2024 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando que seja criado área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Indicação 22/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja inseridas paradas do ônibus escolar nos bairros Santo André no bar do Ari e no bairro Parque Estorial em frente ao mercado Costa.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Indicação 23/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando instalação de placas de sinalização no Bairro Parque Estoril.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Indicação 24/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado um seguranca no Posto de saúde central.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Indicação 19/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando ampliação do espaço para terapia ocupacional dentro das normas exigidas.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Requerimento 9/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento da falta do leite nan.
Aprovado
Não possui
28/03/2024 Requerimento 10/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as inscricõess feitas pela Assistencia Social do projeto de Habitação da Suzano.
Aprovado
Não possui

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