Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
30/04/2024	Indicação 56/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira Autor : Sidinei Fontebasse Ferreira. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, indicando que seja construída uma ESF na bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 54/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervânia dos Santos Malta – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de limpeza, manutenção e reparos nos parques e praças do nosso município.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 53/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.“INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 52/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a solicitação de manutenção urgente na Rua Valdeci Ramos esquina com a Rua Joaquim Honorato no bairro Jardim Ouro Verde.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 51/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a Criação de Projeto de Lei: Dispensa do Expediente no Dia do Aniversário do Funcionário Público	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 49/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a criação de um mural informativo mensal a ser colocado em local de fácil acesso e visibilidade em todas as dependências das secretarias municipais.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas fiscalizações urgentes nas caixas de esgoto dos alojamentos devido a problemas de entupimento e falta de manutenção.	Aprovado	Não possui
23/04/2024	Indicação 48/2024 - Anderson Arry “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de banheiros no parque poliesportivo do bairro São Joaquim. )” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construç...	Aprovado	Download
23/04/2024	Indicação 46/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicação para Instalação de Piscina na Academia de Saúde	Aprovado	Download
23/04/2024	Indicação 47/2024 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma lixeira na Casa de Acolhimento.	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 43/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugiro que seja prestada uma homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória.	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 44/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o ressarcimento para moradores afetados por enchentes nos bairros de nosso município	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 45/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Educação NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA para a Implementação da Lei 14.837/2024 - Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).	Aprovado	Não possui
15/04/2024	Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 31/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 40/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indico a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, Bairro Altos do Estoril.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 39/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Pedido de Tenda para a academia Mais Saúde".	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 38/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Venho por meio desta solicitar a instalação de uma campainha no abrigo municipal Pequeno príncipe, a presença de uma campainha é essencial para garantir a segurança e o atendimento eficiente das demandas no ambiente do abrigo.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando pedido de Tenda para a academia Mais Saúde.	Aprovado	Não possui

30/04/2024

Indicação 56/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
Autor : Sidinei Fontebasse Ferreira. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, indicando que seja construída uma ESF na bairro São Sebastião.

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30/04/2024

Indicação 54/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervânia dos Santos Malta – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de limpeza, manutenção e reparos nos parques e praças do nosso município.

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30/04/2024

Indicação 53/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.“INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.

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30/04/2024

Indicação 52/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a solicitação de manutenção urgente na Rua Valdeci Ramos esquina com a Rua Joaquim Honorato no bairro Jardim Ouro Verde.

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30/04/2024

Indicação 51/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a Criação de Projeto de Lei: Dispensa do Expediente no Dia do Aniversário do Funcionário Público

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30/04/2024

Indicação 49/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a criação de um mural informativo mensal a ser colocado em local de fácil acesso e visibilidade em todas as dependências das secretarias municipais.

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30/04/2024

Indicação 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas fiscalizações urgentes nas caixas de esgoto dos alojamentos devido a problemas de entupimento e falta de manutenção.

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23/04/2024

Indicação 48/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de banheiros no parque poliesportivo do bairro São Joaquim. )” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construç...

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23/04/2024

Indicação 46/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicação para Instalação de Piscina na Academia de Saúde

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23/04/2024

Indicação 47/2024 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma lixeira na Casa de Acolhimento.

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16/04/2024

Indicação 43/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugiro que seja prestada uma homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória.

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16/04/2024

Indicação 44/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis

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16/04/2024

Indicação 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o ressarcimento para moradores afetados por enchentes nos bairros de nosso município

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16/04/2024

Indicação 45/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Educação NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA para a Implementação da Lei 14.837/2024 - Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

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15/04/2024

Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública

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09/04/2024

Indicação 31/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre

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09/04/2024

Indicação 40/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indico a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, Bairro Altos do Estoril.

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09/04/2024

Indicação 39/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Pedido de Tenda para a academia Mais Saúde".

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09/04/2024

Indicação 38/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Venho por meio desta solicitar a instalação de uma campainha no abrigo municipal Pequeno príncipe, a presença de uma campainha é essencial para garantir a segurança e o atendimento eficiente das demandas no ambiente do abrigo.

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09/04/2024

Indicação 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando pedido de Tenda para a academia Mais Saúde.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Registros