Superlegis
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Última atualização geral: 08/11/2025 04:45
Último documento: 11/07/2025 06:30
Último projeto de lei: 03/11/2025 14:13
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/06/2025 Indicação 138/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.
Aprovado
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17/06/2025 Indicação 139/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a adequação do processo de escolha dos diretores escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Novo FUNDEB, especialmente no que se refere à exigência de critérios técnicos de mérito e desempenho para a designação de cargos de gestão escolar.
Aprovado
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10/06/2025 Indicação 137/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.
Aprovado
Não possui
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09/06/2025 Indicação 133/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a revisão do percentual para o grau máximo (40%) de insalubridade dos técnicos de enfermagem do nosso município.
Aprovado
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09/06/2025 Indicação 134/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com cópia à Deputada Estadual Gleice Jane ( PT), solicitando  que seja transferido o Posto de Identificação de Ribas do Rio Pardo para o prédio da antiga delegacia da cidade.
Aprovado
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09/06/2025 Indicação 135/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando estudo de viabilidade de substituir os sinos tradicionais utilizados nas escolas da rede municipal por sinais sonoros adequados, suaves e não agressivos, com o objetivo de promover um ambiente mais inclusivo, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
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09/06/2025 Indicação 136/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que avaliem a possibilidade de que seja fornecido marmitex para pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde, pois precisam passar o dia todo em Campo Grande aguardando o retorno deste.
Aprovado
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03/06/2025 Indicação 132/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado a revitalização e reestruturação da praça pública situada Rua Elizeu Sanches da Silva com a Rua Vitórino Marquês, no Bairro Santo André.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Indicação 130/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e com cópia para ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a disponibilização de atendimento especializado com Terapeuta Ocupacional (T.O.) em sala especializada no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com foco em alunos que apresentem dificuldades no desenvolvimento sensório-motor, de autorregulação, coordenação motora, ou autonomia nas atividades da vida diária e escolar.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Indicação 131/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Delminda Coelho, nas proximidades do número 2698, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Indicação 129/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a Alteração na Lei Municipal nº 1.051/2015
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Indicação 128/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação de implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e reforma da Casa Municipal de Velório.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Indicação 127/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando que realize serviços de manutenção na estrada localizada atrás da Liga Esportiva, que dá acesso às chácaras da região.
Aprovado
Não possui
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02/06/2025 Indicação 126/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando providências quanto à realização de reparos nas entradas de garagens dos imóveis vizinhos e à manutenção da lâmpada do poste de energia localizado na esquina em frente à casa nº 1124, na Rua Ribeirão Cerrote, no bairro Parque Estoril IV, nas proximidades da Creche Crianceiras.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Indicação 123/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA manutenção das estradas rurais, que ligam a Fazenda Lontra à Escola da  Proterinha.
Aprovado
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27/05/2025 Indicação 124/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para identificação de um local público adequado à instalação de um monumento em homenagem ao tricampeão mundial de montaria em touros, José Vitor Leme, conhecido carinhosamente por seus familiares e amigos como Vitinho.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Indicação 121/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo MS, solicita realizar estudo técnico para instalação de hidrante no quartel do corpo de bombeiros, localizada na avenida Aureliano Moura Brandão, nº 2.467, nesta  comarca.
Aprovado
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27/05/2025 Indicação 120/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, indica que seja feito patrolamento na estrada de acesso entre a Fazenda Taboca e a  Fazenda Japecanga, onde funciona unidade escolar.
Aprovado
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27/05/2025 Indicação 125/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo técnico para implantação de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade.
Aprovado
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27/05/2025 Indicação 122/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a Indicação para aquisição de bancos para a unidade de saúde ESF Nova Esperança.
Aprovado
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