Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/03/2026 23:08
Último documento: 03/06/2026 05:04
Último projeto de lei: 03/03/2026 08:12
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/08/2025
Indicação 178/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente  indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao  Secretário Municipal de Educação, Sr. José Renato Collis, a inclusão, no projeto de  reforma da EMEI Crianceiras, da criação de uma sala de artes, destinada ao  desenvolvimento pedagógico e cultural dos alunos. 


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 179/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, para que, dentro das possibilidades da pasta e buscando parcerias com o Secretário de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo/MS, sejam adotadas providências no sentido de realizar a revisão completa da instalação elétrica do Posto de Saúde que atende os assentamentos Mutum e Avaré.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 177/2025 - Missionária Rose Pereira

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO  MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA, com cópia ao  Excelentíssimo Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitando a realização de serviços  de manutenção, limpeza e revitalização no Cemitério Municipal, com especial atenção à: 


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 181/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor  Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao  Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin  Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica  artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma  exemplar no município de Rio Brilhante/MS.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 182/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor  Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao  Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin  Castro Camilo, a criação de um projeto de podcast escolar, com a participação  dos alunos da rede municipal de ensino. 


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 175/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro  Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública,  solicitando que seja realizado estudo técnico, visando  projeto de infraestrutura  de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a  rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo  Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 143/2025 - Anderson Arry

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr.  JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente  a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes.  


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de  Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de  curso de culinária gratuito à população do município.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo,  na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a  necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros  e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 168/2025 - Lucas Lopes

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo secretário municipal de educação, Sr. José Renato Collis, solicitando a adoção de providências quanto à estrutura da Escola Polo – Extensão Japecanga.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 170/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 167/2025 - Dione Tavares

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente  indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a  necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste  município.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 169/2025 - Tania Ferreira

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de  Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de  estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da  Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis. 


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 168/2025 - Tania Ferreira

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de  Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto  de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às  Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na  Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.


Aprovado
Não possui
15/08/2025
Indicação 165/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina  Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando:  A destinação e definição de um espaço público apropriado para a  realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o  processo de formação de condutores de veículos automotores.  Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária,  dest...


Aprovado
Não possui
15/08/2025
Indicação 166/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi,  Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para  aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de  pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 161/2025 - Jeová do Banco

  Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente  Indicação, ao Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Senhor  Charlin Castro Camilo, a realização de um Fórum Municipal de Esportes, com  intuito de promover o debate e ampliar a participação dos esportistas e demais  interessados na construção e elaboração das prioridades para o setor em nosso  município.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 154/2025 - Dione Tavares

  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao  Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane  Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que  seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes  de Ribas do Rio Pardo. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 162/2025 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do  medicamento Salbutamol - bombinha. 


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 163/2025 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de  Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que  seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática. 


Aprovado
Não possui

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