Superlegis
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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/11/2025 02:47
Último documento: 11/07/2025 06:30
Último projeto de lei: 03/11/2025 14:13
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/06/2025 Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.
Aprovado
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10/06/2025 Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.
Aprovado
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03/06/2025 Requerimento 35/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo as seguintes informações:Existe projeto de infraestrutura em andamento para a instalação de aduelas no leito do Córrego Lagoa, na região que atravessa os trilhos?Em caso afirmativo, esse projeto contempla o trecho localizado entre as ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira?
Aprovado
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03/06/2025 Requerimento 36/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Requerimento 36/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.
Aprovado
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03/06/2025 Requerimento 37/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do Centro Integrado SESI/SENAI no Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal;
Aprovado
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03/06/2025 Requerimento 37/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do Centro Integrado SESI/SENAI no Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal;
Aprovado
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27/05/2025 Requerimento 33/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requererendo informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.318, de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre o "Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências".Diante da relevância social da referida norma e considerando seu impacto direto na segurança de nossos estudant...
Aprovado
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27/05/2025 Requerimento 34/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca dos valores pagos ao SESI/SENAI em razão da locação de contêineres destinados para funcionar como salas de aula na Zona Rural.
Aprovado
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20/05/2025 Requerimento 31/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ao Sr. ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL) solicitando o envio do resultado do estudo técnico realizado acerca das espécies vegetais que surgiram ou se desenvolveram no rio Pardo, nas dependências da Usina Hidrelétrica do Mimoso. Incluindo laudos, pareceres, relatórios ambientais e quaisquer documento...
Aprovado
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20/05/2025 Requerimento 32/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Senhora Eliane Moura Rocha,  informações sobre os projetos estruturantes: Supera, cuidar de quem cuida, e o tarifa zero.
Aprovado
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13/05/2025 Requerimento 26/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora Lucimar Rosa de Campos  ( Lucy Duarte ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da SANESUL.  em Ribas do Rio Pardo.Assunto: Solicitação de Instalação de Saneamento Básico no Bairro Jabur.
Aprovado
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13/05/2025 Requerimento 27/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre regularização de terrenos e área na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição l, II e São Sebastião e se caso já existe um projeto em andamento, visto que os proprietários de terrenos e áreas, perderam o prazo para averbação.
Aprovado
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13/05/2025 Requerimento 28/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Considerando a crescente visibilidade da população em situação de rua em nosso município e a necessidade de assegurar políticas públicas eficazes, humanizadas e permanentes para esse grupo social vulnerável, solicita-se que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe:Quais ações estão atualmente em andamento para atender a população em situação de rua no município,...
Aprovado
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13/05/2025 Requerimento 29/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica desti...
Aprovado
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13/05/2025 Requerimento 30/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca do serviço de internet nas salas de aula da Escola Pólo-Mimoso, sediadas na Zona Rural.Nosso Gabinete recebeu alguns questionamentos sobre o serviço de internet que é disponibilizado pela Prefeitura nas salas de aula da zona rural (Escola Pólo), relatando que o sinal é ruim, oscila muito e não atende minimamente às necessidades dos alunos e professores.Diante disso solicit...
Aprovado
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06/05/2025 Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local:  1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade?  2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...
Aprovado
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06/05/2025 Requerimento 24/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações acerca dos convênios relacionados às obras de asfalto no Centro (na região da antiga base aérea, mais especificamente nas Ruas Ovídio Magalhães, Joaquim Francisco Lopes, Conceição do Rio Pardo e Sudalídio Machado), bem como toda a região do bairro Boa Vista.
Aprovado
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06/05/2025 Requerimento 25/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.
Aprovado
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29/04/2025 Requerimento 22/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023.
Aprovado
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