Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/04/2025	Requerimento 21/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - Proposta de Projeto de Lei Complementar 006/2025 “Altera a Lei Complementar N°. 11/2014, de 16 de Setembro de 2014, Lei Complementar N°. 15/2014, de 17 de Dezembro de 2014 e Lei Municipal N°. 976/2011, De 26 de Dezembro de 2011, Amplia Vagas e dá outras Providências ”. De autoria do Executivo Municipal; 1 - Projeto de Lei 047/2025 “Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.213, de 01 de Julho de 2021, Que Dispõe sobre o Auxilio - Alim...	Aprovado	Download
15/04/2025	Requerimento 19/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações. Sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de março de 2021, que Instituia Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outrasprovidências”.Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido oColendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Ilustríssimo Secretário deSaúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.Ro...	Aprovado	Download
15/04/2025	Requerimento 20/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-Projeto de Lei 045/2025 “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso ‘Paulo de Tarso’ e dá outras providências”. De Autoria do Executivo Municipal;	Aprovado	Download
08/04/2025	Requerimento 17/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando cópia de contrato e ordem de serviço para construção de galpões nos Assentamentos Novo Modelo, Melodia e Mutum.	Aprovado	Download
08/04/2025	Requerimento 18/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ? ?1 - Projeto de Lei 025/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 028/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Execu...	Aprovado	Download
01/04/2025	Requerimento 16/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ??1- Projeto de Lei 014/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 016/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo M...	Aprovado	Download
25/03/2025	Requerimento 14/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações: A quantidade de alunos matriculados nas escolas de educação infantil do município (EMEIS), a quantidade de alunos que se encontram na fila de espera em todas as unidades, e por fim, informações acerca da EMEI Raio de sol, como data de inauguração e previsões de funcionamento.	Aprovado	Download
25/03/2025	Requerimento 15/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 015/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 018/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras...	Aprovado	Download
24/03/2025	Requerimento 13/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 10/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei 007/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 008/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo...	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 11/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando as seguintes informações:a) Relação dos inscritos no Departamento de Habitação que ainda não foram contemplados com moradias em nossa cidade;b) Todas as famílias que vivem em áreas de risco, invasão ou em situações precárias estão mapeadas e cadastradas pelo Departamento de Habitação?	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 12/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA MS, empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, solicitando as seguintes informações acerca do atedimento presencial em Ribas do Rio Pardo, quais sejam: a) Qual a quantidade de atendentes disponíveis para atendimento na Agência de Ribas do Rio Pardo?b) A empresa faz monitoramento sobre a satisfação do atendimento por parte dosclientes? Se sim, por qual meio? Elas demonstram que a população está satisfeita?c) Considerando...	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 7/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 8/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 3/2025 - José Heleriano Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 4/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 6/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.	Aprovado	Não possui
05/02/2025	Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...	Aprovado	Não possui
16/01/2025	Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...	Aprovado	Não possui

22/04/2025

Requerimento 21/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - Proposta de Projeto de Lei Complementar 006/2025 “Altera a Lei Complementar N°. 11/2014, de 16 de Setembro de 2014, Lei Complementar N°. 15/2014, de 17 de Dezembro de 2014 e Lei Municipal N°. 976/2011, De 26 de Dezembro de 2011, Amplia Vagas e dá outras Providências ”. De autoria do Executivo Municipal; 1 - Projeto de Lei 047/2025 “Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.213, de 01 de Julho de 2021, Que Dispõe sobre o Auxilio - Alim...

Aprovado

Download

15/04/2025

Requerimento 19/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações. Sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de março de 2021, que Instituia Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outrasprovidências”.Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido oColendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Ilustríssimo Secretário deSaúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.Ro...

Aprovado

Download

15/04/2025

Requerimento 20/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-Projeto de Lei 045/2025 “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso ‘Paulo de Tarso’ e dá outras providências”. De Autoria do Executivo Municipal;

Aprovado

Download

08/04/2025

Requerimento 17/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando cópia de contrato e ordem de serviço para construção de galpões nos Assentamentos Novo Modelo, Melodia e Mutum.

Aprovado

Download

08/04/2025

Requerimento 18/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ? ?1 - Projeto de Lei 025/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 028/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Execu...

Aprovado

Download

01/04/2025

Requerimento 16/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ??1- Projeto de Lei 014/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 016/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo M...

Aprovado

Download

25/03/2025

Requerimento 14/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações: A quantidade de alunos matriculados nas escolas de educação infantil do município (EMEIS), a quantidade de alunos que se encontram na fila de espera em todas as unidades, e por fim, informações acerca da EMEI Raio de sol, como data de inauguração e previsões de funcionamento.

Aprovado

Download

25/03/2025

Requerimento 15/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 015/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 018/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras...

Aprovado

Download

24/03/2025

Requerimento 13/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Requerimento 10/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei 007/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 008/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo...

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Requerimento 11/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando as seguintes informações:a) Relação dos inscritos no Departamento de Habitação que ainda não foram contemplados com moradias em nossa cidade;b) Todas as famílias que vivem em áreas de risco, invasão ou em situações precárias estão mapeadas e cadastradas pelo Departamento de Habitação?

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Requerimento 12/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA MS, empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, solicitando as seguintes informações acerca do atedimento presencial em Ribas do Rio Pardo, quais sejam: a) Qual a quantidade de atendentes disponíveis para atendimento na Agência de Ribas do Rio Pardo?b) A empresa faz monitoramento sobre a satisfação do atendimento por parte dosclientes? Se sim, por qual meio? Elas demonstram que a população está satisfeita?c) Considerando...

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 7/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 8/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 3/2025 - José Heleriano
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 4/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 6/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.

Aprovado

Não possui

05/02/2025

Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...

Aprovado

Não possui

16/01/2025

Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros