Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/09/2024	Requerimento 81/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Cláudio Pereira da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Relação dos beneficiados do Assentamento Novo Modelo com poços semiartesianos adquiridos através do processo licitatório n. 030/2024; - Data da assinatura da Ordem de Serviços e previsão da conclusão do serviço; - Quantidade de poços semiartesianos adquiridos nos anos de...	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 82/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Mariane Hirahata Shiota , Digníssima Secretária Municipal de Saúde com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Informações a respeito do andamento de processo licitatório relacionado a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Pereira (PSDB) no valor de R$ 283.817,00, depositada pelo Fundo Nacional de Saúde em 11 de abril de 2023, para aquisição de uma ambulância modelo furgão, p...	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 83/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, solicitando informações acera da rede de esgoto da rua Júlio Lorenzoni, especificamente no alojamento barraco, onde era a academia do Alex.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 73/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações quanto a viabilidade na criação do RGPS próprio no município.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 74/2024 - Mesa diretora 2023/2024 AUTOR: À MESARequeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1 – Projeto de Lei n° 50, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal; JUSTIFICATIVA:A presente proposta já se encontra em tramitação nesta Casa e já com o parecer conjunto favorável de n° 59/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Pú...	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 75/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca do objeto do recurso de emenda parlamentar de 500.000,00 reais destinado à construção do CCZ, porém, que fora discutido em reunião com as respectivas secretarias, acerca da mudança do objeto destinando-a para alguma...	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 76/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao senhor ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, secretário municipal de infraestrutura pública, solicitando informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 77/2024 - Tania Ferreira Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PPA Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal. Solicitação de Informações sobre Contenção de Água na Rua Onercilia Brandão de Oliveira	Aprovado	Não possui
26/08/2024	Requerimento 72/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da habitação no bairro Boa vista, do asfalto, da prorrogação do prazo.	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início definitivo das atividades escolares na EMEI Aquarela.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 67/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 101, §3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Edilidade, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando as informações:A respeito da falta de fiscalização quanto ao cumprimento do sentido obrigatório da Rua Eldir Oliveira de Paula entre as ruas Gustavo Teixeira e Feliciana Maria Francisca, nos termos do Decreto nº. 64/2024.Ante a justi...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador 1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 60/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das manutenções dos ônibus escolares, principalmente da zona rural.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 61/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública Solicitação de informação sobre a data de efetivação do asfalto na Rua Travessa do Eucalipto.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 62/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando cópia das informações e documentos a seguir descritos:Processo Licitatório nº. 023/2022, Modalidade Concorrência nº. 001/2022 e todos os contratos realizados entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa Think Service Design Ltda.Cumprindo com a missão institucional, reitera-se o atendimento ao pleito e os protestos de elevada estima e consideração.	Aprovado	Não possui

10/09/2024

Requerimento 81/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Cláudio Pereira da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Relação dos beneficiados do Assentamento Novo Modelo com poços semiartesianos adquiridos através do processo licitatório n. 030/2024; - Data da assinatura da Ordem de Serviços e previsão da conclusão do serviço; - Quantidade de poços semiartesianos adquiridos nos anos de...

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10/09/2024

Requerimento 82/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Mariane Hirahata Shiota , Digníssima Secretária Municipal de Saúde com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Informações a respeito do andamento de processo licitatório relacionado a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Pereira (PSDB) no valor de R$ 283.817,00, depositada pelo Fundo Nacional de Saúde em 11 de abril de 2023, para aquisição de uma ambulância modelo furgão, p...

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10/09/2024

Requerimento 83/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, solicitando informações acera da rede de esgoto da rua Júlio Lorenzoni, especificamente no alojamento barraco, onde era a academia do Alex.

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03/09/2024

Requerimento 73/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações quanto a viabilidade na criação do RGPS próprio no município.

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03/09/2024

Requerimento 74/2024 - Mesa diretora 2023/2024
AUTOR: À MESARequeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1 – Projeto de Lei n° 50, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal; JUSTIFICATIVA:A presente proposta já se encontra em tramitação nesta Casa e já com o parecer conjunto favorável de n° 59/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Pú...

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03/09/2024

Requerimento 75/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca do objeto do recurso de emenda parlamentar de 500.000,00 reais destinado à construção do CCZ, porém, que fora discutido em reunião com as respectivas secretarias, acerca da mudança do objeto destinando-a para alguma...

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Não possui

03/09/2024

Requerimento 76/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao senhor ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, secretário municipal de infraestrutura pública, solicitando informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.

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03/09/2024

Requerimento 77/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PPA Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal. Solicitação de Informações sobre Contenção de Água na Rua Onercilia Brandão de Oliveira

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26/08/2024

Requerimento 72/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da habitação no bairro Boa vista, do asfalto, da prorrogação do prazo.

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20/08/2024

Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...

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20/08/2024

Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...

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13/08/2024

Requerimento 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início definitivo das atividades escolares na EMEI Aquarela.

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13/08/2024

Requerimento 67/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 101, §3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Edilidade, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando as informações:A respeito da falta de fiscalização quanto ao cumprimento do sentido obrigatório da Rua Eldir Oliveira de Paula entre as ruas Gustavo Teixeira e Feliciana Maria Francisca, nos termos do Decreto nº. 64/2024.Ante a justi...

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador 1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...

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13/08/2024

Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.

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06/08/2024

Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.

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06/08/2024

Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.

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06/08/2024

Requerimento 60/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das manutenções dos ônibus escolares, principalmente da zona rural.

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06/08/2024

Requerimento 61/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública Solicitação de informação sobre a data de efetivação do asfalto na Rua Travessa do Eucalipto.

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06/08/2024

Requerimento 62/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando cópia das informações e documentos a seguir descritos:Processo Licitatório nº. 023/2022, Modalidade Concorrência nº. 001/2022 e todos os contratos realizados entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa Think Service Design Ltda.Cumprindo com a missão institucional, reitera-se o atendimento ao pleito e os protestos de elevada estima e consideração.

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