Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/08/2024	Requerimento 63/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 64/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao Senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:PEDIDO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DEPÓ...	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 65/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido Dos Anjos, Digníssimo Secretári Municipal de Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:Explicações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal ...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 49/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesSolicitação de Informações sobre Farmácia Fechada no ESF Miguel Pereira e Falta de Farmacêutico no ESF Parque Estoril	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do recurso direcionado à construção do Centro de Zoonose, no valor de 500.000,00.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 51/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS no período de janeiro de 2021 até junho de 2024.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 52/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópias dos processos completos, desde sua origem de todos os contratos da Empresa ROSINEY RODRIGUES DA COSTA no período de 1 de janeiro de 2021 até a presente data e Certidão onde conste, o horário do início e do final das apresentações da Banda TG Tentação nos dias 14 e 15 de junho corrente, dura...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 53/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 190/2023 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 190/2023 até a presente data.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 55/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...	Aprovado	Não possui

06/08/2024

Requerimento 63/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 64/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao Senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:PEDIDO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DEPÓ...

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 65/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido Dos Anjos, Digníssimo Secretári Municipal de Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:Explicações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal ...

Aprovado

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25/06/2024

Requerimento 49/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesSolicitação de Informações sobre Farmácia Fechada no ESF Miguel Pereira e Falta de Farmacêutico no ESF Parque Estoril

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do recurso direcionado à construção do Centro de Zoonose, no valor de 500.000,00.

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 51/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS no período de janeiro de 2021 até junho de 2024.

Aprovado

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25/06/2024

Requerimento 52/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópias dos processos completos, desde sua origem de todos os contratos da Empresa ROSINEY RODRIGUES DA COSTA no período de 1 de janeiro de 2021 até a presente data e Certidão onde conste, o horário do início e do final das apresentações da Banda TG Tentação nos dias 14 e 15 de junho corrente, dura...

Aprovado

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25/06/2024

Requerimento 53/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 190/2023 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 190/2023 até a presente data.

Aprovado

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25/06/2024

Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 55/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...

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18/06/2024

Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:

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18/06/2024

Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.

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18/06/2024

Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.

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18/06/2024

Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...

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18/06/2024

Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,

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18/06/2024

Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.

Aprovado

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18/06/2024

Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.

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18/06/2024

Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...

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