Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/04/2024	Requerimento 25/2024 - Mesa diretora 2023/2024 SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NAS SUAS DELIBERAÇÕES(FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°40, de 19 de abril de 2024, dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei n°33, de 23 de abril de 2024, d...	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Requerimento 17/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesNão Liberação da Escritura do Polo Industrial	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Requerimento 18/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesFalta de Transporte Escolar Rural	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Requerimento 19/2024 - Mesa diretora 2023/2024 SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NA SUA DELIBERAÇÃO (FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n° 23, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Escola Clinica Arco -Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Associação Pestalozzi e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei n° 25, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parce...	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Requerimento 11/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Requerimento 12/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Requerimento 13/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Requerimento 14/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações SOBRE OS RECURSOS AOS VACINADORES E REGISTRADORES DE VACINAS.	Aprovado	Não possui
28/03/2024	Requerimento 9/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento da falta do leite nan.	Aprovado	Não possui
28/03/2024	Requerimento 10/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as inscricõess feitas pela Assistencia Social do projeto de Habitação da Suzano.	Aprovado	Não possui
19/03/2024	Requerimento 7/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos, nos Termos do Art. 12 do Regimento Interno desta Casa, a consessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei n. 10/2024;	Aprovado	Não possui
19/03/2024	Requerimento 8/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CONSTRUIR POSSÍVEL QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MAREIDE MONTEIRO DE LIMA.	Aprovado	Não possui
05/03/2024	Requerimento 1/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, solicitaão de prorrogação da Comissão Especial…	Aprovado	Não possui
05/03/2024	Requerimento 6/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando " a lista de alunos que estão aguardando vagas nas escolas e EMEIs…	Aprovado	Não possui
27/02/2024	Requerimento 2/2024 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAQUELINE ARIMURA, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação, solicitando informações sobre a Lei Municipal n. 1299/2022	Aprovado	Não possui
27/02/2024	Requerimento 3/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAQUELINE ARIMURA, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações " questionamento de resposta não atendida…	Aprovado	Não possui
27/02/2024	Requerimento 4/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, " questionamento do motivo pelo qual os profissionais do SAMU nao estão recebendo o adiconal…	Aprovado	Não possui
27/02/2024	Requerimento 5/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência	Aprovado	Não possui

23/04/2024

Requerimento 25/2024 - Mesa diretora 2023/2024
SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NAS SUAS DELIBERAÇÕES(FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°40, de 19 de abril de 2024, dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei n°33, de 23 de abril de 2024, d...

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16/04/2024

Requerimento 17/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesNão Liberação da Escritura do Polo Industrial

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16/04/2024

Requerimento 18/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesFalta de Transporte Escolar Rural

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16/04/2024

Requerimento 19/2024 - Mesa diretora 2023/2024
SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NA SUA DELIBERAÇÃO (FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n° 23, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Escola Clinica Arco -Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Associação Pestalozzi e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei n° 25, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parce...

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09/04/2024

Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.

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09/04/2024

Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.

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04/04/2024

Requerimento 11/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.

Aprovado

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04/04/2024

Requerimento 12/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.

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04/04/2024

Requerimento 13/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.

Aprovado

Não possui

04/04/2024

Requerimento 14/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações SOBRE OS RECURSOS AOS VACINADORES E REGISTRADORES DE VACINAS.

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28/03/2024

Requerimento 9/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento da falta do leite nan.

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28/03/2024

Requerimento 10/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as inscricõess feitas pela Assistencia Social do projeto de Habitação da Suzano.

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19/03/2024

Requerimento 7/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos, nos Termos do Art. 12 do Regimento Interno desta Casa, a consessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei n. 10/2024;

Aprovado

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19/03/2024

Requerimento 8/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CONSTRUIR POSSÍVEL QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MAREIDE MONTEIRO DE LIMA.

Aprovado

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05/03/2024

Requerimento 1/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, solicitaão de prorrogação da Comissão Especial…

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05/03/2024

Requerimento 6/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando " a lista de alunos que estão aguardando vagas nas escolas e EMEIs…

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27/02/2024

Requerimento 2/2024 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAQUELINE ARIMURA, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação, solicitando informações sobre a Lei Municipal n. 1299/2022

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27/02/2024

Requerimento 3/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAQUELINE ARIMURA, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações " questionamento de resposta não atendida…

Aprovado

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27/02/2024

Requerimento 4/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, " questionamento do motivo pelo qual os profissionais do SAMU nao estão recebendo o adiconal…

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27/02/2024

Requerimento 5/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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