Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
25/01/2026 20:43
Último documento:
01/08/2026 05:37
Último projeto de lei:
23/01/2026 11:59
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Detalhes |
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10/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÔE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO DE APOIO QUANDO DO DIAGNÓSTICO DE RECÉM-NASCIDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICIPIO. |
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12/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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16/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAVALGADA E RODEIO, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO, TORNANDO ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BEM E NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
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18/2024
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PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE, PARA PORTADORES DE DIABETES. |
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19/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÊNSITO”, ANUALMENTE NO MUNICÍPIO. |
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20/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, NAS ÁREAS URBANA E RURAL. |
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1/2024
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PROJETO DE LEI
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: "APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO - MS" |
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