Registros

Descrição	Detalhes
106/2025 - PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
105/2025 - PROJETO DE LEI “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 976, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
104/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”
103/2025 - PROJETO DE LEI “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL DE RIBAS DO RIO PARDO - MS”
102/2025 - PROJETO DE LEI “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO RIBAS DO RIO PARDO/MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
101/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
100/2025 - PROJETO DE LEI “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
99/2025 - PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS), NO LOTEAMENTO JARDIM GUSTAVO TEIXEIRA, COM OS NOMES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
98/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS E SOBRE A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87/2025 - PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434, E 23435, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
86/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/2000, E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA LEI 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
97/2025 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO A REALIZAR REFORMA ADMINISTRATIVA PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
96/2025 - PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 15783, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
94/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
90/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”
88/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DEFINITIVA SOB A FORMA DE DOAÇÃO DA PROPRIEDADE DA ÁREA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 75, DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
92/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ELETRÔNICAS DE ALTA INTENSIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS POR SINAIS SONOROS OU MUSICAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
81/2025 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RIBAS DO RIO PARDO, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros