DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|
|
2/2025
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
|
|
|
98/2025
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS E SOBRE A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
87/2025
-
PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434, E 23435, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
|
|
|
86/2025
-
PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/2000, E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA LEI 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
|
|
|
97/2025
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO A REALIZAR REFORMA ADMINISTRATIVA PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
96/2025
-
PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 15783, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
|
|
|
94/2025
-
PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
|
|
|
90/2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR” |
Lido
|
|
|
88/2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DEFINITIVA SOB A FORMA DE DOAÇÃO DA PROPRIEDADE DA ÁREA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 75, DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
|
|
|
92/2025
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ELETRÔNICAS DE ALTA INTENSIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS POR SINAIS SONOROS OU MUSICAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
81/2025
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
|
|
|
1/2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RIBAS DO RIO PARDO, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
|
|
|
2/2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 006/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
|
|
|
3/2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
"CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE LNFERESSE SOCIAL CUSÚEADOS PELAS FONFES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 60, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL NO 14,620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
|
|
|
93/2025
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO A CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, PARA O NOME DE CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. |
Lido
|
|
|
91/2025
-
PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA MURTA (MURRAYA PANICULATA), INSTITUI ÁREAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA PARA A DEFESA DA CITRICULTURA, ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE CITROS E OUTRAS PLANTAS HOSPEDEIRAS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
|
|
|
89/2025
-
PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA “TEM SAÍDA” DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
85/2025
-
PROJETO DE LEI
:ENCAMINHA-SE EM APENSO À ESTA MENSAGEM O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, CUJA MATÉRIA TRATA DA SEGUINTE DISPOSIÇÃO: “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
|
|
|
84/2025
-
PROJETO DE LEI
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS (AE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
80/2025
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
|
Mostrando 41 a 60 de 201 resultados.