“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO ‘PAULO DE TARSO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIOPARDENSE CONFORME ESPECÍFICA NO TEXTO DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A CLÍNICA ARCO-ÍRIS PESTALOZZI, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO-RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ – CEAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.

“DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DAS GLEBAS “A” E “E”, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA A DEDICAÇÃO AO PROLONGAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO E AVENIDA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE INSTITUÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A CLÍNICA ARCO-ÍRIS PESTALOZZI, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”