Superlegis
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Última atualização geral: 25/01/2026 19:11
Último documento: 01/08/2026 05:37
Último projeto de lei: 23/01/2026 11:59
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
13/2025 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE INSTITUÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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15/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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16/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A CLÍNICA ARCO-ÍRIS PESTALOZZI, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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17/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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19/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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21/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BATISTA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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23/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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24/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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25/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA II, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS”.
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26/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUARENTA RIBAS DE FUTEBOL VETERANOS, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO ROTARY CLUB, SEDE DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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31/2025 - PROJETO DE LEI
“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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32/2025 - PROJETO DE LEI
ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO OTÁVIO VIEIRA DE LIMA, Nº 417 DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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